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40ª Reunião Ordinária do CNOMP

13 Fevereiro 2019
40ª Reunião Ordinária do CNOMP

Ocorreu na tarde do dia 07 desse mês, na sede da Procuradoria Geral de Justiça Militar, em Brasília, a 40ª Reunião Ordinária da Diretoria do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). Durante a reunião, discussões sobre matérias pautadas para a 40ª Reunião Ordinária do Colegiado, que ocorreu no dia seguinte, e outros assuntos de interesse do CNOMP.

 

Na manhã do dia 08, ocorreu a abertura da 40ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), na sede da Procuradoria Geral de Justiça Militar. Na ocasião, fizeram uso da palavra a Presidente do CNOMP, Dra. Rita de Cassia Maia Baptista, o Procurador-Geral de Justiça Militar, Dr. Jaime de Cassio Miranda e o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Ouvidor Nacional do Ministério Público, Dr. Erick Venâncio Lima do Nascimento.

 

A reunião administrativa iniciou com as comunicações da presidência, sobre assuntos de interesse do Colegiado e, logo após, os Conselheiros receberam os representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil, o Coordenador do Programa de Políticas de Qualidade para Crianças e Adolescentes, Dr. Mário Volpi, e o especialista em Comunicação Digital, Dr. Camilo Ponce de Leon, que fizeram exposições sobre a proposta de cooperação técnica entre UNICEF e CNOMP para, dentre outras ações integradas, criar mecanismos para o enfrentamento dos diferentes tipos de violação de direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens, o que resultou na celebração da parceria entre os órgãos. Encerrando os trabalhos da manhã, o CNOMP registrou sua grande satisfação em firmar acordo com mais uma Instituição que atua na defesa dos direitos humanos e que, certamente, muitos frutos serão colhidos desta cooperação.

 

Na parte da tarde, os trabalhos foram iniciados com as exposições sobre o tema “A atuação das Ouvidorias na escuta das vítimas de organizações criminosas”, apresentado pela Ouvidora do Ministério Público Militar, Dra. Maria de Lourdes Souza GouveNa sequência, ocorreram deliberações do Colegiado acerca da aprovação da (I) minuta de nota técnica sobre a Ouvidoria Externa, (II) do Selo de Boas Práticas de Ouvidorias – BPO, (III) do relatório conclusivo da Comissão: “possibilidade dos Ouvidores terem assento e voz em colegiados, conselhos e órgãos especiais”, bem como, sobre a (IV) proposta de alteração do Regimento, do Estatuto e da Resolução nº 01/2018-CNOMP (Comenda “Ordem do Mérito do CNOMP”) para adequar alguns artigos. Os itens I, II e IV da pauta foram aprovados pelo Colegiado por unanimidade e, o item III, por maioria de votos.

 

A Presidente do CNOMP, Dra. Rita de Cassia Maia Baptista, encerrou a Reunião agradecendo aos anfitriões, o Procurador-Geral de Justiça Militar, Dr. Jaime de Cassio Miranda, a Ouvidora do Ministério Público Militar, Dra. Maria de Lourdes Souza Gouveia, e suas respectivas equipes, que, com a organização e acolhimento impecável, contribuíram para o êxito da realização do evento.

 

Foram entregues os bottons do CNOMP, durante a reunião, ao Conselheiro do CNMP e Ouvidor Nacional do Ministério Público, Dr. Erick Venâncio Lima do Nascimento, e aos novos Ouvidores empossados, Dr. Ricardo Albuquerque da Silva, Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Dra. Maria Conceição de Assumpção Mello, Ouvidora do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Dr. Carlos Augusto Alcântara Machado, Ouvidor do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), Dra. Denise Freitas Fabião Guasque, Ouvidora do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Dr. Antônio de Pádua Ferreira Linhares, Ouvidor do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), e Dr. Lean Antônio Ferreira de Araújo, Ouvidor do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL).










































































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