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42ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União

16 Maio 2019
42ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União

Nesta quarta-feira (15), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro sediou a 42ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP).

 

O Presidente do CNOMP, Dr. Héverton Alves de Aguiar, iniciou os trabalhos da manhã com a discussão e aprovação da ata referente à 41ª Reunião Ordinária e, com as comunicações da presidência. Em seguida, ocorreu a entrega da Comenda “Ordem ao Mérito do CNOMP” para o Ex-Ouvidor do Ministério Público do Estado de São Paulo, Dr. Roberto Fleury de Souza Bertagni, em face de sua valorosa contribuição para as atividades desenvolvidas pelas Ouvidorias do Ministério Público brasileiro, reconhecendo no CNOMP, órgão que as congrega, uma importante ferramenta de gestão e cidadania.

 

Em seguida, a Ouvidora-Geral do Município de Porto Velho/RO, Dra. Luciana Szymczak Oliveira, ministrou palestra sobre “Desafios e dificuldades para implantação da Ouvidoria na Prefeitura do Município de Porto Velho”.

 

Logo após, os Conselheiros receberam o Ouvidor-Geral da União, Dr. Valmir Gomes Dias, e o Ouvidor-Adjunto, Dr. Fábio do Valle Valgas da Silva, que realizaram exposições sobre a parceria entre CNOMP e OGU, notadamente na implementação do projeto da Ouvidoria Geral da União, que visa incentivar a criação das Ouvidorias Municipais. Na sequência, houve ainda a celebração de acordo entre os órgãos, com a assinatura do "Termo de Adesão à Rede Nacional de Ouvidorias".

 

O Presidente do CNOMP agradeceu a presença dos representantes da OGU e o compromisso assumido no sentido de que a cooperação entre as Ouvidorias do Ministério Público brasileiro e a OGU se fortaleça.

 

Na parte da tarde, o Presidente do CNOMP, Dr. Héverton Alves de Aguiar, realizou a entrega da Comenda “Ordem ao Mérito do CNOMP”, para o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP), Dr. Sebastião Vieira Caixeta. 

 

Saudando o Conselheiro em nome do Colegiado, a Ouvidora do Ministério Público do Estado do Maranhão e Diretora de Comunicação do CNOMP, Dra. Rita de Cassia Maia Baptista, parabenizou a excelência do trabalho desenvolvido pelo Presidente da CPE/CNMP, e ressaltou a importância da parceria existente entre os órgãos, que contribui significativamente no aprimoramento das atividades do CNOMP na busca pela consolidação do exercício da cidadania, oportunidade em que estendeu os cumprimentos à equipe da CPE, nas pessoas da membro auxiliar, Dra. Ana Lara Camargo de Castro e do membro auxiliar, Dr. Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade, presentes naquela reunião.

 

Dr. Sebastião Caixeta agradeceu a homenagem e destacou a relevância do trabalho que a CPE tem construído com o CNOMP, iniciado tão logo a Dra. Rita Baptista assumiu a Presidência do Conselho, em março de 2018, enfatizando ainda sua grande satisfação por ter sido o CNOMP o primeiro Colegiado do Ministério Público com o qual a CPE estabeleceu parceria e também o primeiro para o qual apresentam o Relatório Final do Planejamento Estratégico Nacional (PEN-MP 2020-2029).

 

Na oportunidade, a Ouvidora do MPMA também foi homenageada pelo Colegiado, com a entrega de placa de Moção de Louvor como reconhecimento por sua dedicação e zelo à frente da Presidência do CNOMP, no período de março de 2018 a março e 2019. O Presidente do CNOMP, Dr. Héverton Aguiar parabenizou Dra. Rita Baptista pelo trabalho diferenciado como presidente do CNOMP, o qual foi marcado por grandes avanços e conquistas para o Colegiado.

 

Em seguida, ocorreu a apresentação do Relatório Final do Planejamento Estratégico Nacional, PEN-MP 2020-2029, pelos membros auxiliares da CPE, a Promotora de Justiça, Dra. Ana Lara Camargo de Castro, e o Procurador do Trabalho, Dr. Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade.

 
Durante o encontro, os Conselheiros receberam a representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Rio de Janeiro, Dra. Luciana Phebo, para assinatura do "Memorando de Entendimento" firmado entre o CNOMP e o UNICEF, objetivando a criação de mecanismos para o enfrentamento dos diferentes tipos de violação de direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens. O Presidente do CNOMP, Dr. Héverton Aguiar, registrou sua satisfação em formalizar a parceria com mais uma Instituição, de credibilidade internacional, que atua na defesa dos direitos humanos, afirmando que muitos frutos serão colhidos desta pactuação.
 
Também esteve presente, o Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Dr. Fernando César Pereira Ferreira, oportunidade em que fez uma exposição sobre a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Apresentou dados estatísticos que reportam situações alarmantes evidenciadas em levantamento realizado acerca de casos de violação de Direitos Humanos no Brasil, ressaltando a necessidade de que os órgãos que trabalham na área de defesa dos Direitos Humanos precisam criar mecanismos para erradicar esse cenário, uma vez que as políticas públicas adotadas até então não têm sido eficientes para combater o problema.
 
Finalizando a reunião, os membros do CNOMP examinaram a prestação de contas financeiras do Colegiado.
 
O Presidente do CNOMP, Dr. Héverton Alves de Aguiar, encerrou agradecendo aos anfitriões, o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr. José Eduardo Ciotola Gussem, a Ouvidora do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Dra. Denise Freitas Fabião Guaspe, a Assessora da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Promotora de Justiça, Dra. Gabriela Tabet de Almeida, e suas respectivas equipes, pela organização impecável e calorosa acolhida, o que foi decisivo para o êxito do evento.


















































































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