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MPMG tem nova Ouvidora

28 Dezembro 2018
MPMG tem nova Ouvidora

A procuradora de Justiça Maria Conceição de Assumpção Mello tomou posse na quarta-feira, 19 de dezembro, no cargo de ouvidora do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Ela sucede ao procurador de Justiça Alceu José Torres Marques, à frente do órgão nos últimos dois anos.


Em sua fala, Alceu destacou que pode, em seus dois anos de mandato, constatar o grau de evolução do instituto Ouvidoria na sociedade e de maneira específica no Ministério Público. “Ela representa acesso, abertura, e capacita nossos servidores a ouvir as demandas que chegam até nós com empatia, conferindo um grau de pertencimento àqueles que buscam a instituição”, disse.


Após assinar o termo de posse, Conceição lembrou que, em 2013, ao assumir o cargo de subouvidora do MPMG, conheceu uma nova forma de manter a ordem social bem como de diminuir as tensões existentes nas relações privadas e públicas que circundam o estado democrático de direito. “Vi que é possível, através de uma simples escuta, acalmar um coração. Senti, ainda, que, através de uma resposta, os cidadãos se sentem acolhidos e valorizados. Alguém os ouviu e, a partir dessa escuta, as portas se abrem”, explicou a nova ouvidora.

O procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, enfatizou o papel da Ouvidoria como uma inovação necessária para a manutenção da legitimidade do Ministério Público. Segundo ele, trata-se de um instrumento por meio do qual o cidadão participa ativamente da formatação de políticas públicas. "É um canal desburocratizado para que o cidadão elogie, cobre e denuncie práticas indevidas tanto de outras instituições, quanto do próprio Ministério Público", ressaltou Tonet.


Participaram da solenidade integrantes da administração e da Corregedoria-Geral do MPMG, os ex-ouvidores da instituição, representantes da AMMP, além de familiares e amigos da empossanda.


Ouvidoria
 

Criada pela Lei Complementar 94/2007, a Ouvidoria do MPMG é um canal permanente de comunicação do MPMG com os cidadãos, entidades representativas da sociedade civil e órgãos públicos. Tem por objetivo contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos membros, órgãos e serviços auxiliares do Ministério Público.

O ouvidor do Ministério Público é escolhido pelo procurador-geral de Justiça entre os procuradores ou promotores de Justiça em atividade, com mais de dez anos de carreira, e nomeado para mandato de dois anos.


Maria Conceição de Assumpção Mello - Natural de Niterói/RJ, Maria Conceição de Assumpção Mello ingressou no Ministério Público de Minas Gerais em agosto de 1989. Atuou nas comarcas de Senador Firmino, Miraí, São Domingos do Prata e Contagem antes de chegar a Belo Horizonte. Na capital, atuou como promotora de Justiça nas áreas de Execução Criminal, Fazenda, Família e Cível. Em novembro de 1998, foi promovida a procuradora de Justiça. Ocupou o cargo de subcorregedora na gestão do corregedor-geral Antônio de Padova Marchi Júnior e o cargo de subouvidora na gestão da ouvidora Ruth Lies Scholte Carvalho.


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19/12/2018





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