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MPRO divulga trabalho da Ouvidoria durante Projeto Maria dos Distritos

06 Novembro 2019
MPRO divulga trabalho da Ouvidoria durante Projeto Maria dos Distritos

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 35ª Promotoria de Justiça (Violência Doméstica Familiar contra a Mulher) participou, nos dias 29 e 30 de outubro, do Projeto Maria dos Distritos em Mutum-Paraná, Jaci-Paraná e União Bandeirantes.
 
Durante a execução do projeto, o Promotor de Justiça Héverton Alves de Aguiar, titular da 35ª Promotoria de Justiça e Ouvidor do MPRO, aproveitou a oportunidade para fazer a divulgação do trabalho da Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Rondônia.
 
Criada pela Lei Estadual de nº 1.636/2006, a Ouvidoria do MP tem como função receber, examinar e encaminhar representações, reclamações, críticas, apreciações, comentários, elogios, pedidos de informações e sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público de Rondônia. 
 
Maria nos Distritos
O projeto Maria nos Distritos teve início em 2018, sob a coordenação do juiz Álvaro Kalix Ferro, titular do Juizado de Violência contra a Mulher, da Comarca de Porto Velho. O objetivo do Projeto é realizar audiências em processos que envolvem questões de violência contra a mulher em locais mais distantes do centro de Porto Velho.
 
Fonte: MPRO




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