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Representantes do CNOMP participam de reunião com o Ouvidor Nacional de Direitos Humanos

05 Abril 2019
Representantes do CNOMP participam de reunião com o Ouvidor Nacional de Direitos Humanos

Na manhã desta sexta-feira (05), o Presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), Dr. Héverton Alves de Aguiar, juntamente com a Diretora de Comunicação, Dra. Rita de Cassia Maia Baptista, estiveram reunidos com o Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Dr. Fernando César Pereira Ferreira, e com o Coordenador-Geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Dr. Wendel Benevides, na sede do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em Brasília.

Em pauta a estruturação da recém-criada Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e a possibilidade de serem empreendidas ações conjuntas na área de Direitos Humanos.

Na oportunidade o Presidente do CNOMP entregou para o Ouvidor Nacional de Direitos Humanos o Diagnóstico das Ouvidorias do Ministério Público dos Estados e da União, o relatório de gestão do Colegiado anuênio 2018/2019, o fluxograma do trabalho de Ouvidoria, a relação dos canais de comunicação das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro, o manual de Boas Praticas das Ouvidorias dos MPs, etc.

Após exitosa reunião, os representantes do CNOMP e da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos acordaram firmar parceria entre os dois órgãos, a ser materializada através de um termo de cooperação técnica para o estabelecimento de ações conjuntas na defesa de Direitos Humanos.

Na ocasião, o Presidente do CNOMP convidou o Ouvidor Nacional para participar da 42ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, que ocorrerá no Rio de Janeiro, dia 15 de maio, ao que aquiesceu prontamente o Ouvidor Nacional.

Ajustaram, ainda, que antes do dia 15 de maio tomarão assento à mesma mesa para alinhar os pontos que serão objeto do termo a ser firmado.

 








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