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Seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa”

24 Setembro 2018
Seminário âO Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversaâ

Na manhã desta quinta-feira (20), a Presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores dos Estados e da União (CNOMP) compôs a mesa de abertura do Seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa”, promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo.

O evento, que aconteceu até amanhã (21), tem como tema central os “08 anos da Lei Nacional de Resíduos Sólidos” e, dentre os parceiros, conta com o apoio do CNOMP.

A solenidade de abertura do Seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa”, contou, inicialmente, com a apresentação do Hino Nacional brasileiro pelo Coral do Ministério Público do Estado de São Paulo e, na sequência, a exposição do painel “Logística Reversa, Experiências Internacionais”, com o Presidente de Mesa, Procurador de Justiça, Tiago Cintra Zarif, e os palestrantes, o Subinspetor Geral da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), José Manuel Brito e Silva, o Consultor e Chief Sustainability Officer da Nova School of Business & Economics (SBE), Luis Veiga Martins, e, o Presidente da Associação das Entidades Gestoras de Resíduos (FLUXOS), Ricardo Furtado.

O segundo painel, abordou a temática “Logística Reversa, Dificuldades e Perspectivas”, com o Presidente de Mesa, Promotor de Justiça, Marcos Roberto Funari, e os palestrantes, o Secretário da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Campinas, Ernesto Dimas Paulella, a Gerente do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Anícia Pio, o advogado do escritório de advocacia Trench Rossi Watanabe, Giovani Bruno Tomasoni, o Presidente da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), João Gianesi Netto, e, o Procurador de Justiça, Dr. José Eduardo Ismael Lutti.

Na parte da tarde, o Seminário trouxe a apresentação, primeiramente, do painel “Acordo Setorial de Embalagens: Realidade ou Ficção?”, com o Presidente de Mesa, Desembargador Marcelo Lima Buhaten, e os palestrantes, o Presidente do Instituto do PVC, da Plastivida (Instituto Socio-Ambiental dos Plásticos) e do Instituto Nacional do Plastico (INP), Miguel Bahiense, a membro do Observatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos (OPNRS), Gina Rizpah Besen, a Consultora da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Cláudia Lins Lima, e, o Promotor de Justiça, Luciano Loubet.

Na sequência, o painel “Os acordos setoriais e PMGIRS – Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos”, com o Presidente de Mesa, Promotor de Justiça, Alexandre Gaio, e os palestrantes, o servidor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Carlos Barcarollo, o Presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) e Secretário municipal da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS) de Campinas, Rogério Menezes, e, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Promotor de Justiça, Daniel Martini.

O CNOMP parabeniza a iniciativa do Presidente da ABRAMPA, Dr. Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, em promover evento em que se discute tema de tamanha relevância, abordando, principalmente, sobre os resultados obtidos nos oito anos da Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos.








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