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XXXIX REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNOMP (Goiânia-GO)

03 Dezembro 2018
XXXIX REUNIÃO ORDINÃRIA DO CNOMP (Goiânia-GO)

Ocorreu na tarde do dia 21 de novembro, na sede do Ministério Público do Estado de Goiás, em Goiânia, a 3ª Reunião Ordinária da Diretoria do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). Durante a reunião, discussões sobre matérias pautadas para a XXXIX Reunião Ordinária do Colegiado, que ocorrerá nos dias 22 e 23, e outros assuntos de interesse do CNOMP.

 

No dia seguinte (22), houve a solenidade de abertura da XXXIX Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), na sede do Ministério Público do Estado de Goiás. A cerimônia foi conduzida pela Presidente do CNOMP, Dra. Rita de Cassia Maia Baptista, fazendo uso da palavra ainda, o Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás, Dr. Benedito Torres Neto, e a anfitriã do evento, Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado de Goiás, Dra. Orlandina Brito Pereira. Os presentes contaram com as apresentações culturais e com a participação de membros do MP, representantes do Governo do Estado e da Prefeitura de Goiânia, bem como da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP).  A programação da manhã foi finalizada com a palestra magna do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, Dr. Cássius Guimarães Chai, abordando sobre o tema “Ouvidoria: cultura de paz e integridade”.

 

Na parte da tarde do dia 22 de novembro, ocorreu a reunião administrativa do Colegiado, que foi iniciada com a entrega do Certificado de palestrante, pelo CNOMP e pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (ESMP/GO), ao Promotor de Justiça, Dr. Cássius Guimarães Chai; bem como, a entrega de placas, de Moção de Louvor ao Procurador-Geral de Justiça Militar, Dr. Jaime de Cassio Miranda, pelo irrestrito apoio dispensado à Ouvidoria do MPM, notadamente no trabalho de itinerância que vem realizando junto às comunidades carentes do Estado do Rio de Janeiro; de Moção de Aplausos a anfitriã do evento, Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado de Goiás, Dra. Orlandina Brito Pereira, como reconhecimento por sua dedicação e zelo na realização da XXXIX Reunião Ordinária do CNOMP; e, de Homenagem a Ex-Ouvidora do Ministério Público do Estado do Ceará, Dra. Maria Neves Feitosa Campos, cuja atuação foi pautada pela seriedade, pela incansável dedicação e pelos relevantes trabalhos prestados em busca de uma Ouvidoria aberta, democrática e eficiente.

 

Seguindo a pauta, ocorreram as comunicações da presidência sobre assuntos de interesse do Colegiado; deliberações acerca da aprovação da ata da XXXVIII Reunião Ordinária – Belém (PA) e da Comenda “Ordem ao Mérito do CNOMP”; bem como, discussões sobre a minuta de nota técnica: ouvidoria externa (Projeto de Lei nº 7.843/2017), e a apresentação do estudo do Planejamento Estratégico do CNOMP, pela servidora Kenia Maria Evangelista, da Ouvidoria do MPMG. A programação do dia foi finalizada com explanações sobre o tema “Processo: tramitação de manifestações no âmbito da Ouvidoria do MPF”, pela Ex-Ouvidora do MPF, Dr. Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque.

 

No segundo dia (23), pela manhã, ocorreram discussões sobre o Termo de Cooperação técnica entre o CDEMP e o CNOMP; o Comitê dos Programas de Integridade; a atuação das Ouvidorias na escuta das vítimas de organizações criminosas; a Lei de Acesso à informação e os Portais da transparência; e outros assuntos de interesse do Colegiado. Na parte da tarde os Conselheiros deliberaram acerca da alteração regimental e estatutária do Colegiado.

 

Finalizando o encontro, foi entregue placa de Homenagem ao Ex-Ouvidor do Ministério Público do Estado de Goiás, Dr. Nilo Mendes Guimarães, cuja atuação foi pautada pela seriedade, pela incansável dedicação e pelos relevantes trabalhos prestados em busca de uma Ouvidoria aberta,democrática e eficiente. Na ocasião, devido à impossibilidade de comparecimento do Ex-Ouvidor, por delegação deste, a placa foi recebida pela Dra. Orlandina Brito. 


A Presidente do CNOMP, Dra. Rita de Cassia Maia Baptista, encerrou a Reunião agradecendo aos anfitriões, a Ouvidora do MPGO, Dra. Orlandina Brito Pereira, o Presidente do CNPG e Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás, Dr. Benedito Torres Neto, e suas respectivas equipes, que, com a organização e acolhimento impecável, contribuíram para o êxito da realização do evento.






























































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