Nesta segunda-feira (19), em Brasília, a Procuradoria-Geral do Trabalho – MPT sediou a 43ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP).
O Presidente do CNOMP, Dr. Héverton Alves de Aguiar, iniciou a reunião discutindo a ata referente à 42ª Reunião Ordinária, a qual foi aprovada unanimemente. Na sequência, fez as comunicações da presidência e, ato contínuo, foi apresentado o “Mapa por diretório de Ouvidoria”, produzido no Ministério Público do Estado do Maranhão para o CNOMP, tendo em vista parceria firmada por este Colegiado e o UNICEF. Na ocasião, a servidora do MPMA, Patrícia Cristina Marques Correa, apresentou referida ferramenta.
A especialista em Desenvolvimento de Jovens e Adolescentes, Dra. Gabriela Goulart Mora, representante do escritório Nacional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), também esteve presente ao evento, oportunidade em que falou sobre o objetivo do referido Mapa, qual seja, direcionar os usuários às páginas das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro, possibilitando o registro de demandas sobre violação de direitos de crianças, adolescentes e jovens. Importa registrar que, a partir de uma construção conjunta, o protótipo foi discutido pelo Presidente do Colegiado, Dr. Héverton Alves de Aguiar, pelo Vice-Presidente, Dr. Jayme Henrique Ferreira, pela Diretora de Comunicação, Dra. Rita de Cassia Maia Baptista, representantes do CNOMP, e, pela Dra. Gabriela Goulart Mora e Dr. Camilo Ponce de Leon, representantes do UNICEF.
Logo após, o Ouvidor-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Dr. Ronaldo Vieira Bento, ministrou palestra sobre “Fortalecimento da Ouvidoria Interna”.
Durante a reunião, os Ouvidores receberam ainda o Professor Thomas Brieu, que discorreu sobre o tema “Escutatória e Comunicação Produtiva”.
A pauta do encontro foi finalizada com discussão de outros assuntos de interesse do Colegiado.
O Presidente do CNOMP, Dr. Héverton Alves de Aguiar, encerrou a reunião agradecendo aos anfitriões, o Procurador-Geral do Trabalho, Dr. Ronaldo Curado Fleury, a Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dra. Heloisa Maria Moraes Rego Pires, o Ouvidor do Ministério Público do Trabalho, Dr. Rogério Rodriguez Fernandez Filho, e suas respectivas equipes, pela organização impecável e calorosa acolhida, decisivo para o êxito do evento.