Na tarde desta quinta-feira, 17 de agosto, teve início a 66ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), que ocorre na cidade de Natal, RN. A reunião terá continuidade durante a manhã de 18 de agosto.
Na ordem do dia, destaca-se a discussão sobre a regularização para representação junto ao CNMP das unidades do Ministério Público, além do Termo de Adesão e da presidência das reuniões da Rede de Ouvidorias.
A programação incluiu o envio de ofício com nota elogiosa ao MPES, em reconhecimento aos membros e servidores que contribuíram para o êxito da 65ª Reunião Ordinária, por solicitação do Dr. Humberto Ramos.
Foram apresentadas palestras de relevância, com destaque para a abordagem da Lei Geral de Proteção de Dados e sua aplicação na Ouvidoria, ministrada pelo Dr. Guilherme Magalhães Martins, e a exposição sobre a experiência da Ouvidoria do Tribunal de Contas pelo Dr. Valdecir Fernandes Pascoal.
Posteriormente, projetos de vital importância foram propostos e distribuídos entre os conselheiros, incluindo temas como a Ouvidoria Cidadã, Inclusiva, Resolutiva, em Ação, da Mulher e outros de relevância social.
O CNOMP reitera seu compromisso em busca de um Ministério Público mais transparente, inclusivo e acessível à sociedade.
