“Informar, formar, transformar: essa é a tríade de atuação das ouvidorias públicas”, afirmou a Professora Cristina Ayoub Riche, durante o primeiro dia da 70ª Reunião do Conselho Nacional de Ouvidores dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNOMP), que aconteceu na quinta e sexta-feira passada (16 e 17), na sede do Ministério Público do Rio de Janeiro. A fala da palestrante ressaltou o papel das ouvidorias públicas como instrumento de defesa dos direitos humanos.
“Sobretudo, nós, das Ouvidorias de Ministério Público, somos responsáveis por contribuir com o acesso à Justiça e a emancipação dos cidadãos através da informação e do conhecimento, ressaltou a presidente do CNOMP, Jussara Pordeus, reforçando ainda que “as ouvidorias são ambientes de inovação e, através desses encontros, promovemos o amadurecimento da nossa missão e o aperfeiçoamento das atividades que desenvolvemos”. O encontro do CNOMP reuniu Ouvidores dos MPs de todo o país, além de palestrantes renomados e autoridades convidadas.
Além da Dra Cristina Riche, fundadora da Ouvidoria Geral da UFRJ e ex-presidente (2019-2023) do Instituto Latinoamericano de Ombudsman Defensores Del Pueblo, o encontro contou com a palestra da Ouvidora do STF (Supremo Tribunal Federal), a Juíza Flávia de Carvalho. Ela, que foi responsável pela implantação da Ouvidoria no STF em dezembro do ano passado, falou da trajetória para criação do órgão, destacando os desafios encontrados na cultura organizacional, nos sistemas de informação em uso e nas normativas. “A sociedade tem o direito à informação e as ouvidorias têm a responsabilidade de agregar valor à instituição”, ressaltou.
O encontro contou ainda com a presença da Ouvidora Nacional do CNMP, Ivana Cei. Pela primeira vez participando de reunião do CNOMP, ela destacou a credibilidade das ouvidorias do Ministério Público, construída a partir da interlocução com a sociedade e a necessidade de escuta das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, abrigadas em espaços que estão sendo alvo da ação de organizações criminosas. A Ouvidora Nacional realçou também a necessidade de um forte trabalho institucional no combate a situações de violência policial em todo o país.
Ainda estiveram presentes no encontro do CNOMP, o membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto; o Procurador-Geral do MP do Rio de Janeiro, Luciano Mattos; a corregedora-geral interina do MPRJ, Márcia Pires; e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), Cláudio Henrique Viana.
DIRETORIA – Durante a manhã da quinta-feira (16), a Diretoria do CNOMP se reuniu para tratar de questões administrativas e de pautas relevantes para o órgão, como a associação do conselho a organismos internacionais de Ombuds e criação de novo site institucional para o órgão, que agregue informações de interesse público sobre as atividades do órgão e disponibilize os dados necessários para nortear a atuação das ouvidorias.
Na ocasião, também foi aprovada, por unanimidade, a adesão do CNOMP ao SEI (Sistema Eletrônico de Informações). A medida permitirá criar uma memória dos atos administrativos e facilitará a continuidade do trabalho a cada nova gestão do conselho.
No mesmo dia, a Ouvidora do Amapá, Maricélia Campelo, foi eleita à unanimidade para o cargo de secretária do CNOMP.
FOTOS: MPRJ
