No dia de hoje (26), segundo dia da 71ª reunião do CNOMP (Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro), que acontece em Maceió, a boa prática apresentada foi o projeto “Diálogos com a sociedade”, desenvolvido pela Ouvidoria e Corregedoria do Ministério Público de Alagoas.
“A força da Ouvidoria aumenta quando trabalha em parceria com a Corregedoria”, defendeu o Ouvidor do MPAL, Eduardo Tavares Mendes, ao falar das rodas de conversa realizadas pelos órgãos parceiros nas cidades do estado de Alagoas. A iniciativa consiste em espaços de diálogos nos quais ambos os órgãos vão explicar diretamente às comunidades locais os papeis da Corregedoria e da Ouvidoria. Na ocasião, também é montada sala para denúncias, dúvidas e reclamações que são registradas de pronto nos canais da Ouvidoria do MP alagoano. “Mais do que ouvir e acompanhar resultados, o Ministério Público precisa se propor a ir às praças públicas, mercados, creches, escolas e aonde mais for possível para explicar didaticamente qual o papel do Ministério Público na defesa dos direitos humanos e sociais dos cidadãos”, reforçou o Ouvidor. A apresentação do projeto também foi realizada pelo Corregedor Geral do MPAL, Maurício Pitta.
O encontro dos Ouvidores dos Ministérios Públicos dos Estados e da União também foi marcado pela apresentação da Promotora de Justiça Marluce Falcão. Ela, que é coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio às Vítimas do MPAL, abordando o tema “Ouvidoria como instrumento de Transformação Social”, defendeu o que chamou de direito estruturante das vítimas de serem ouvidas. A presidente do CNOMP, Jussara Pordeus, reforçou a relevância do papel de transformação social exercido pelas Ouvidorias e Promotorias de Justiça do Ministério Público. “Não nos cabe mais atuar como meros acusadores no âmbito criminal, o Ministério Público precisa ser ferramenta de acolhimento e proteção das vítimas”, pontuou.
Na ocasião, foi entregue ao membro auxiliar do CNMP, Marcelo Moreira, também ex Ouvidor do MPAP, a comenda de Ordem ao Mérito, conferida pelo CNOMP.
