Nesta sexta-feira (08), o Ministério Público do Estado de Alagoas sediou a 45ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP).
O Presidente do CNOMP, Dr. Héverton Alves de Aguiar, iniciou os trabalhos desta manhã com a discussão e aprovação da ata referente à 44ª Reunião Ordinária e, com as comunicações da presidência.
Em seguida, houve a apresentação da palestra “O princípio constitucional da fraternidade, as Ouvidorias e a construção de uma cultura de paz”, ministrada pelo Ouvidor do Ministério Público do Estado de Sergipe, Dr. Carlos Augusto Alcântara Machado.
Logo após, ocorreu a entrega da Comenda “Ordem do Mérito do CNOMP” aos Ex-Ouvidores, Dr. Afrânio Roberto Pereira de Queiroz (MPAL), Dr. Valter José de Omena Acioly (MPAL); Dra. Andréa Moura Santos Sampaio (MPPA); Dra. Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg (MPSE); e aos Ouvidores que encerram seus mandatos no fim deste ano, Dra. Rita de Cassia Maia Baptista (MPMA), Dr. José Eduardo Orofino Luz Fontes (MPSC) e Dr. Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti (MPSC).
Na sequência, as servidoras, Laryssa Zilma Bringel Vieira Lins, da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Maranhão, e Maria das Graças de Lima Rodrigues, da Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Rondônia, receberam Placas de Homenagem pela seriedade e dedicação aos trabalhos desenvolvidos na Secretaria Executiva da Presidência do CNOMP, bem como, a servidora Aline Felipe Nogueira, da Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Rondônia, por sua seriedade e dedicação aos trabalhos desenvolvidos na Assessoria da Presidência do Colegiado.
Na parte da tarde, a programação foi iniciada com a palestra “Rede de Ouvidorias” apresentada pelo Ouvidor Substituto do Ministério Público do Estado de Pernambuco, Dr. Flávio Henrique Sousa dos Santos e, em seguida, ocorreu a inscrição e eleição da nova chapa da Diretoria do CNOMP, para o período de março de 2020 a março de 2021, que será presidida pelo Ouvidor do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Dr. Erickson Girley Barros dos Santos.
Os Conselheiros receberam ainda o Ouvidor Nacional do Ministério Público, Dr. Oswaldo D’Albuquerque, que, fazendo uso da palavra, reassumiu os compromissos que declarou quando tomou posse, e propôs a parceria entre a Ouvidoria Nacional e o CNOMP.
Durante a reunião administrativa, a Diretora de Comunicação do CNOMP e Ouvidora do Ministério Público do Estado do Maranhão, Dra. Rita de Cassia Maia Baptista, também fez uso da palavra para anunciar o término do seu mandato, que ocorrerá no final de novembro e, despediu-se dos Conselheiros agradecendo as experiências obtidas ao longo desses 04 (quatro) anos.
Em seguida, o Colegiado homenageou o Presidente, Dr. Héverton Alves de Aguiar, com a entrega da Comenda “Ordem do Mérito”, como reconhecimento de suas atividades desenvolvidas no CNOMP e que tanto contribuíram para o incentivo e a consolidação do exercício da cidadania.
Ao final da reunião, o então Presidente do Colegiado, Dr. Héverton Alves de Aguiar, despedindo-se dos Conselheiros, transferiu o comando do CNOMP para o Vice-Presidente, Ouvidor do Ministério Público do Estado do Amapá, Dr. Jayme Henrique Ferreira, que exercerá o cargo até março de 2020, momento em que a nova Diretoria do CNOMP, presidida pelo Dr. Erickson Girley Barros dos Santos, tomará posse. O novo Presidente parabenizou Héverton Aguiar pelo trabalho diferenciado que realizou à frente do CNOMP, o qual foi marcado por grandes conquistas para o Colegiado.
Na ocasião, também foram empossados, Dr. Erickson Girley Barros dos Santos, Ouvidor do MPRN, no cargo de Vice-Presidente do CNOMP e, Dr. Lean Antônio Ferreira de Araújo, no cargo de Diretor de Finanças.
A reunião foi encerrada com os agradecimentos aos anfitriões, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, o Subprocurador-Geral Administrativo-Institucional, Dr. Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, o Ouvidor do Ministério Público do Estado de Alagoas, Dr. Lean Antônio Ferreira de Araújo, e suas respectivas equipes, que, com a organização e acolhimento impecável, contribuíram para o êxito da realização do evento.