Evento trará um dia de discussões sobre comunicação social e uso de redes sociais, além de outras temáticas do interesse das ouvidorias de MP
O Ministério Público de Pernambuco sediará a 46ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), dias 6 e 7 de fevereiro, no Edifício Roberto Lyra, sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Ouvidores das unidades dos Ministérios Públicos brasileiros estarão no Recife para cumprir uma programação alinhada com discussões atuais que pautam as atribuições das ouvidorias institucionais.
O dia 6 será dedicado a reuniões internas do CNOMP. Já o dia 7 conta com uma programação de palestras e debates. Às 9h, será realizada a abertura e a entrega da Comenda ao ex-ouvidor do MPPE, procurador de Justiça Antônio Carlos de Oliveira Cavalcanti. Logo após, a discussão e aprovação da ata referente à 45ª Reunião Ordinária Comunicações da Presidência (diversos assuntos).
Às 9h50, ocorre a palestra Comunicação Não Violenta, ministrada por Andréa Corradini, analista de Comunicação do MPPE. Logo após, a palestra Comunicação e Segurança Institucional em Redes Sociais, com Miguel Rios, jornalista do MPPE, e Claudemir Câmara, gerente ministerial de Segurança Institucional do MPPE. Às 11h, haverá um debate sobre diretrizes para as redes sociais do CNOMP, com Selma Magda Pereira Barbosa Barreto, ouvidora do MPPE. Depois, a apresentação das ações para o ano de 2020, com Erickson Girley Barros dos Santos, ouvidor do MPRN. Além da reinauguração das instalações da Ouvidoria do MPPE, que estavam em obras.
Na parte da tarde, às 14h, ocorre a proposta e o debate sobre os parâmetros a serem adotados nos casos de denúncia anônima. Paulo Cezar Ramos de Oliveira, ouvidor do MPSC, falará sobre o alcance da atribuição dos ouvidores, quando da percepção de casos de arquivamento direto. Já Eliezer Siqueira de Sousa, ouvidor do MPES, apresentará Trabalho de conscientização da Administração Superior quanto à importância das Ouvidorias.
Os assuntos Ampliação do escopo das Ouvidorias para a atuação em redes sociais e Lei orgânica das Ouvidorias serão da alçada de Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho, ouvidor do MPF. Incidência dos pedidos de LAI: abrangeria investigações em curso promovidas pelo promotor natural? e A questão dos recursos e a autoridade hierarquicamente superior quando quem nega a informação é o PGJ serão expostos por Denise Freitas Fabião Guasque, ouvidora do MPRJ. Gilberto Nonaka, ouvidor do MPSP, tratará sobre a Maior cautela na identificação do cidadão que oferece a manifestação perante as Ouvidorias dos Ministérios Públicos, com a adoção de procedimento padrão. O evento se encerra às 17h.
Vejam a programação abaixo:
