O Conselho Nacional de Ouvidores realizou na última sexta-feira (13) sua 50ª reunião. O encontro aconteceu em ambiente virtual e contou com a participação da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, que proferiu palestra sobre as vítimas invisíveis, a exemplo dos ciganos, imigrantes estrangeiros, pessoas com nenhum registro civil e as tantas vítimas da violência urbana.
Na ocasião, a ministra chamou a atenção para a urgência de olharmos para esse público, disponibilizando acessos ao sistema de garantia de direitos e enfatizou a criação recente do whatsapp do Ministério de Direitos Humanos (61) 99656-5008. “Embora a proteção das vítimas seja uma pauta atual do Ministério Público Brasileiro, há alguns segmentos que permanecem invisíveis, a exemplo da grande massa de trabalhadores que vive em áreas conflagradas pelo crime organizado e têm seus direitos fundamentais violados diuturnamente. Entretanto, este tema não é debatido e exposto com a gravidade que a situação exige. É fundamental o estabelecimento de parcerias para alcançar e ouvir estas vítimas.”, destacou a presidente do CNOMP e ouvidora do Ministério Público Militar, Maria de Lourdes Souza Gouveia.
O encontro contou ainda com apresentação do Ouvidor do MPSP, Gilberto Nonaka, o qual tratou da “Eficiência e Desburocratização da atividade fim do Ministério Público”, com destaque para simplificação dos fluxos das informações e demandas do cidadão dentro da instituição.
Na 50ª reunião extraordinária do CNOMP, a ouvidora do Ministério Público do Tocantins, Leila da Costa Vilela Magalhães, foi eleita, por aclamação, e assumiu a vice-presidência do Conselho. Também, por aclamação, foi eleita para presidir o CNOMP a partir de março de 2021 a ouvidora Selma Magda Barreto (MPPE), juntamente com o ouvidor Paulo Celso Ramos (MPAP), na vice-presidência.
Ainda no mesmo encontro, foi aprovado o planejamento estratégico do órgão para 2021 a 2029, com cinco desafios norteadores das ações: formação e capacitação de membros e servidores; intensificação da divulgação do papel das ouvidorias; padronização da atuação e, por fim, aprimoramento de fluxos, rotinas, processos e instrumentos de atuação.