CNOMP realiza primeiro encontro regional

O Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro (CNOMP) realizou ontem (02) pela manhã o 1º Primeiro Encontro Regional: Centro-Oeste. A reunião se deu em ambiente virtual e teve como objetivo promover a troca experiências e dificuldades entre as ouvidorias.

“Estamos buscando partilhar a nossa expertise no intuito de uniformizar os procedimentos e atuações das ouvidorias dos diversos Ministérios Públicos, respeitando as particularidades de cada unidade”, complementou a Ouvidora do Ministério Público Militar, Maria de Lourdes Gouveia, presidente do CNOMP. A próxima região a ser contemplada será a Norte.

Durante o encontro, também foi aprovada a proposição do Ouvidor de São Paulo, Gilberto Nonaka, de criação de duas comissões dentro do CNOMP (cível e criminal) para construir fluxogramas e propostas de mecanismos que visem otimizar o tempo de trabalho e a eficiência dos órgão de execução do MP. O Ouvidor defende que diante das crescentes demandas do Ministério Público brasileiro e enxugamento da estrutura organizacional, é necessário afastar a burocracia que entrava e desperdiça a força produtiva das Promotorias de Justiça, o que inclui a reavaliação dos filtros usados nas triagens das ouvidorias das manifestações que são encaminhadas aos órgãos de execução.

A ideia é que, após formuladas as propostas, elas sejam levadas ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) como sugestão de ato normativo.
Na ocasião, foram ainda definidos os integrantes de cada comissão e definido Gilberto Nonaka como presidente de ambas.
Comissão Criminal do CNOMP:
Gilberto Nonaka (MPSP) – coordenador
Elza Maria de Souza (MPBA)
Leila Vilela Magalhães (MPTO)
Eliezer Siqueira de Sousa (MPES) – suplente
Comissão Cível do CNOMP:
Gilberto Nonaka (MPSP) – coordenador
Heloísa Rego Pires (MPT)
Brasilino Pereira dos Santos (MPF)
Denise Fabião Guasque (MPRJ)
Selma Magda Barreto (MPPE) – suplente