A procuradora de Justiça Maria Magnólia Barbosa da Silva tomou posse, na manhã desta segunda-feira (14), no cargo de Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará. A solenidade de posse e exercício no cargo foi realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. A nova ouvidor-geral foi saudada pelo procurador de Justiça e ex-ouvidor, José Valdo Silva.
Além do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, compuseram a mesa diretora dos trabalhos as seguintes autoridades: o procurador de Justiça José Valdo Silva; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior; a coordenadora de políticas públicas sobre drogas do Governo do Estado, Socorro França; a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Maria Edna Martins; a procuradora de Justiça e vice-corregedora, Suzane Pompeu Saraiva Sampaio; o procurador de Justiça do Estado, Ariano Melo Pontes; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Rholden Botelho Queiroz; o secretário-geral da PGJ e secretário dos Órgãos Colegiados em exercício, Iran Sírio; o presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Plácido Rios; a representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Vânia Rocha; e a jornalista e ouvidora, Adísia Sá.
Dentre outras autoridades e representantes de organizações governamentais e não-governamentais, também estavam presentes a deputada estadual Eliane Novais; o vereador Acrísio Sena e a senhora Maria da Penha. Maria Magnólia foi conduzida até o auditório pelos procuradores de Justiça José Valdo Silva e Vera Ferraz. Com a palavra, o então ouvidor, José Valdo Silva, afirmou que as conquistas da Ouvidoria, ao longo dos tempos, dão a certeza de que muitos passos importantes foram dados.
Ele fez um balanço das atividades de sua gestão com destaque aos feitos quando da presidência do Conselho Nacional de Ouvidores dos Ministérios Públicos e a mobilização contra a PEC 37. “De tudo fizemos para promovermos o estreitamento de relações entre o MP e a sociedade que é soberana, com o intuito de efetuar e garantir suas decisões. As manifestações populares nos cobraram agilidade”, disse, ao completar que o MP está de portas abertas para receber o povo.
Segundo José Valdo Silva, a missão do ouvidor não estará cumprida enquanto os direitos fundamentais continuarem violados. Valdo Silva rendeu homenagens às ouvidoras anteriores Rita Martins e Marylene Barbosa, bem como aos companheiros de gestão o procurador de Justiça Luiz Eduardo dos Santos e as promotoras de Justiça Isabel Pôrto e Thelma Damasceno. Em seguida, o cerimonial leu o currículo da empossanda e o promotor de Justiça Iran Sírio procedeu a leitura do Termo de Posse e Exercício que prestou a procuradora de Justiça Magnólia Barbosa, para o mandato de dois anos relativo ao biênio 2014 a 2016. Ela recebeu o termo das mãos do procurador de Justiça João Eduardo Cortez.
Maria Magnólia leu o juramento do termo de posse e exercício. A procuradora de Justiça e ouvidora-geral declarou que a principal bandeira de sua gestão é a inclusão social. “Nossa postura institucional reflete a inquebrantável unidade do Ministério Público e anunciamos o nosso compromisso de lutar diuturnamente em defesa do estado democrático de direito”, defendeu, em prol da cidadania participativa. A ouvidora-geral indicou para o cargo de vice-ouvidor o procurador de Justiça Oscar dAlva; e como auxiliares os promotores de Justiça Ana Cláudia Morais, Luciano Tonet e Isabel Pôrto.
Depois, Magnólia Barbosa afirmou que o novo número da Ouvidoria é o 127 para ouvir e atender com rapidez os cidadãos cearenses. “Vou trabalhar na defesa das prerrogativas do Ministério Público e para agrupar as boas práticas. Portanto, anuncio convênio com o Fórum de Fortaleza, com o Tribunal de Justiça, com o Instituto Maria da Penha, com a Coordenação de Políticas Públicas sobre Drogas do Estado, com o Movimento Outubro Rosa e com a Polícia Militar do Ceará”, reforçou, informando também sua participação as ações do Planejamento Estratégico do Ministério Público.
Em sua fala, Ricardo Machado disse da importância do cargo ocupado por Magnólia. Para ele, este é um trabalho de interlocução que reafirma a matriz essencialmente democrática do MP. Refundado pela Constituição Federal de 1988, o Ministério Público tem o povo brasileiro como usuário legítimo. “Os ouvidores não devem se limitar a ouvir, mas processar, encaminhar, acompanhar e retornar com o resultado para a cidadania. Estamos no processo de evolução institucional para o melhoramento de nossas funções”, observou, ao reconhecer o trânsito fácil de Maria Magnólia entre os atores políticos e jurídicos a fim de fazer funcionar aquilo a que se propõe.