Ouvidoria do MPMG ganha novas instalações

A Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) está mais próxima do cidadão. Agora, o público passa a ser atendido na rua Dias Adorno, 347, no térreo do Edifício José Ferreira Brandão. Antes, o órgão funcionava no 12º andar do mesmo prédio. O telefone 127 e o acesso por meio do portal do MPMG continuam sem alterações. A inaguração das novas instalações do órgão ocorreu na manhã desta quarta-feira, 11 de março.

Criada em 2007 pela Lei Complementar Estadual n.º 94, a Ouvidoria do MPMG tem o objetivo de contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos membros, órgãos e serviços auxiliares da instituição. Por meio do órgão, o cidadão pode encaminhar denúncias para que o Ministério Público atue. Atualmente, a Ouvidoria recebe cerca de 20 mil manifestações por ano.

“Concretizamos o ideal de tornar a Ouvidoria totalmente acessível àqueles que, exercendo o seu direito de se manifestar, contribuem para uma administração pública cada vez mais eficaz e transparente”, declarou a ouvidora do MPMG, Ruth Lies Scholte Carvalho, durante a solenidade de inauguração. 

O procurador-geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt, lembrou que a mudança da Ouvidoria está dentro do atual ciclo de estruturação pelo qual o MPMG passa, citando, como exemplos, a implantação do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em todo o estado, a instalação da Promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica e a criação da Casa do Consumidor, que reúne vários órgãos de defesa do consumidor em um único local.

Também foi inaugurada a galeria com o retrato dos integrantes do MPMG que já ocuparam o cargo de ouvidor da instituição. Em uma fala emocionada, o procurador de Justiça aposentado e ex-ouvidor do MPMG Antônio José Leal se lembrou da surpresa que teve ao chegar ao órgão: “Encontrei aqui na Ouvidoria uma organização totalmente voltada para o apoio à sociedade e ao Ministério Público, bem organizada, funcionando maravilhosamente bem, com uma equipe bem entrosada, que deixa essa Ouvidoria como exemplo para qualquer instituição”.

O procurador-geral de Justiça adjunto administrativo e também ex-ouvidor do MPMG, Mauro Flávio Ferreira Brandão, lembrou o período inicial de atuação do órgão, com a implantação de projetos como o MP Itinerante, que o fez percorrer todo o estado por dois anos. Para ele, o trabalho valeu a pena. “Hoje, a Ouvidoria do MPMG é exemplo para as ouvidorias dos Ministérios Públicos de todo o país”.