O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediará, nos dias 16 e 17 de maio, a 70ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), no 9º andar do edifício-sede do MPRJ, no Centro do Rio. O evento reúne representantes das Ouvidorias dos MPs de todo o Brasil para debater questões relativas ao aperfeiçoamento do trabalho e para promover a troca de experiências entre as instituições.
As palestras do primeiro dia serão ministradas apenas por mulheres, com a participação da ouvidora nacional e conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), procuradora de Justiça do MPAP Ivana Cei, da ex-ouvidora-geral da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-presidente do Instituto Latino-Americano de Ombudsman, professora Cristina Ayoub Riche, e da juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia Martins de Carvalho.
No segundo e último dia, membros do MPRJ destacarão projetos desenvolvidos pela instituição a fim de aprimorar o trabalho dos profissionais atuantes na área. Na ocasião, será exibida a ferramenta “Violência contra a Mulher em Dados”, que reúne informações das Promotorias de Justiça sobre violência contra a mulher. O painel tem como objetivo estimular uma direção mais eficaz e assertiva no combate à violência de gênero e está disponível no final da página da Ouvidoria da Mulher.
Já o projeto piloto “Vozes da Ouvidoria: cuidando de quem cuida” será apresentado pela procuradora de Justiça Patrícia Carvão, coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ). A iniciativa é fruto de uma pesquisa, realizada por uma equipe de psicólogos, para propor intervenções como a construção de espaços de escuta, acolhimento e acompanhamento psicológico.
Na reunião também será entregue a comenda “Honra e Mérito do CNOMP” ao ouvidor-geral do Ministério Público do Amapá (MPAP), Marcelo Moreira dos Santos, à ouvidora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Vera Regina Della Pozza Reis, e à ouvidora do Ministério Público Militar (MPM), Najla Nassif Palma.
CNOMP
Criado em 2009, o CNOMP é uma associação de âmbito nacional, sem fins lucrativos, integrada pelos ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União. Entre os principais objetivos estão o de contribuir para a defesa dos princípios, das prerrogativas e das funções institucionais do Ministério Público, incentivar a integração das Ouvidorias dos MPs e promover o intercâmbio de experiências e de informações. Saiba mais em: www.cnomp.com.br.
Por MPRJ