A Associação
Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos
Membros do Ministério Público (Conamp), o Conselho Nacional de
Procuradores-Gerais (CNPG), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho
(ANPT), a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) e a
Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) vêm
a público repudiar as tentativas vis de desqualificar a atuação do Ministério
Público Federal, sobretudo as dirigidas ao Procurador-Geral da República,
Rodrigo Janot.
O postulado
republicano de que todos são iguais perante a lei diz respeito tanto à proteção
dos direitos fundamentais quanto ao dever de toda e qualquer pessoa responder
por suas condutas ilícitas e criminosas. O Ministério Público cumpre ambos
papéis com equilíbrio e altivez, malgrado as reações iníquas daqueles que
jamais esperaram ser alcançados pela Justiça.
Em um Estado
Democrático de Direito é imperativa a necessidade de a Constituição ser
respeitada, e é nesse sentido que atuam agentes públicos e instituições com o
dever de aplicar o direito a todos indistintamente.
No momento em que um
membro do Ministério Público move o sistema de Justiça para responsabilizar
faltosos, é natural a reação adversa dos chamados a se explicar. Isto acontece
diuturnamente, é parte do trabalho do Ministério Público e ordinário na
carreira de seus membros, que sempre seguem cumprindo seu dever sem temor.
Quando a sociedade
assiste ataques ao Procurador-Geral da República, presencia exatamente o mesmo
comportamento, apenas com a diferença de que entre os investigados com os quais
lida o Chefe do MPU, por força da Constituição, incluem-se algumas das maiores
autoridades do país. O PGR, assim como o Ministério Público, age sempre com
total imparcialidade, de acordo com a lei, sem olhar a quem.
Certos de que o
Brasil já atingiu a maturidade institucional necessária para fazer com que o
País atravesse momentos de turbulência política, econômica e jurídica, os
membros do Ministério Público asseguram a população de que continuarão atuando
com serenidade na defesa dos direitos e garantias constitucionais.
José Robalinho Cavalcanti
Presidente da ANPR
Norma Angélica Cavalcanti
Presidente da CONAMP
Lauro Machado Nogueira
Presidente do CNPG
Ângelo Fabiano F. da Costa
Presidente da ANPT
Giovanni Rattacaso
Presidente da ANMPM
Elísio Teixeira Lima Neto
Presidente da AMPDFT
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