“É preciso desapegar da forma e focarmos na efetividade”, defendeu o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, durante a 24ª Reunião Extraordinária do CNOMP (Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro), que aconteceu ontem (12), em Gramado (RS).
Saltz proferiu palestra aos Ouvidores sobre “Sustentabilidade e Mudanças Climáticas: papel do Ministério Público”, quando explanou sobre a forma de atuação do Ministério Público durante a recente tragédia das enchentes que atingiu 472 municípios gaúchos, deixando 680 mil cidadãos desalojados. “Durante essa tragédia, tivemos que nos juntar aos que estavam tomando as decisões para que nossas medidas tivessem efetividade”, destacou. Saltz explicou sobre o uso das redes sociais como meio de comunicação com a população durante a crise, a transformação de Promotorias Regionais em Promotorias Urbano Ambientais, os mecanismos de comunicação interna utilizados e falou ainda da abrangência dos problemas enfrentados, que iam desde o combate a crimes em abrigos, luta contra fake news a demandas de assistência social.
O encontro dos Ouvidores do MP Brasileiro aconteceu durante o XVI Congresso do MPRS, que também discutia os “Desafios da Modernidade: Sustentabilidade e Desenvolvimento”. A reunião do CNOMP contou ainda com palestra do Subprocurador-Geral do MPSC, Paulo Locatelli. Na ocasião, Locatelli apresentou o trabalho do GEDCLIMA (Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas), do MP catarinense. Ele ainda apresentou sugestões de medidas a serem tomadas na atuação do MP em prol da sustentabilidade, a exemplo do uso dos sistemas de informação geográfica, a busca do equilíbrio entre a expansão da cidade e respeito ao meio ambiente e o abandono da litigância climática para adoção da consensualidade.
A presidente do CNOMP, Jussara Pordeus (Ouvidora do MP do Amazonas), também refletiu sobre os desafios ambientais enfrentados na Amazônia. “A floresta enfrenta uma série de emergências ambientais, como desmatamento descontrolado, queimadas e exploração ilegal de recursos naturais, além dos impactos sobre a biodiversidade, esses eventos contribuem significativamente para o aumento das emissões de gases de efeito estufa”, afirmou a presidente, destacando a urgência de políticas eficazes de prevenção e mitigação de desastres ambientais, além de uma fiscalização rigorosa para conter a destruição dos ecossistemas.
O encontro foi aberto pelo membro auxiliar do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), Oswaldo D’Albuquerque, que representou a Ouvidora Nacional, Ivana Cei. Realizada de forma híbrida, a reunião contou ainda com a presença do presidente da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), Tarcísio Bonfim, e do Presidente da Associação dos Membros do MPRS, João Ricardo Tavares.
24ª Reunião Extraordinária: Ouvidores do MP refletem sobre atuações eficazes frente as mudanças climáticas e a sustentabilidade
