Combate à corrupção, violência contra mulher, proteção de dados pessoais, articulação interinstitucional. Essas foram algumas das temáticas abordadas durante a 72ª Reunião Ordinária do CNOMP (Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro), que aconteceu ontem e hoje (27), em Florianópolis (SC).
O Ministério Público catarinense sediou o encontro que reuniu Ouvidores dos MPs estaduais e da União com vistas à troca de experiências e ideias para aprimoramento dos trabalhos desenvolvidos pelas ouvidorias. O primeiro dia de reunião foi marcado por palestra do psicólogo da Polícia Civil, Renato Weber, que, ao falar do papel dos homens no combate à violência doméstica, refletiu sobre a necessidade de construção de valores e comportamentos que reverberem na diminuição da dominação masculina nas relações privadas e institucionais.
Durante a reunião, também foi lançada a segunda edição editada e revisada da Cartilha de Prevenção e Combate à Violência contra Mulher, fruto de um trabalho do MP do Amazonas, em parceria com a Ouvidoria do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e com o CNOMP. “Essa cartilha traz informações sobre onde e como a mulher pode buscar ajuda. Nossa expectativa é que cada página seja um passo rumo à igualdade e justiça das mulheres”, destacou a presidente do CNOMP, Jussara Pordeus, Ouvidora do MPAM. “Não nos falta legislação, mais de 40 leis foram editadas, desde a Lei Maria da Penha, em proteção à mulher. Ainda assim a realidade de violência de gênero só aumenta”, disparou.
A 72ª Reunião do CNOMP foi aberta pela Ouvidora Nacional do CNMP, Ivana Cei. Ela, que também é presidente da Comissão do Meio Ambiente do CNMP, apresentou aos ouvidores o aplicativo Radar Ambiental. Disponível para uso em todo o país, a ferramenta foi lançada neste mês de setembro para a recepção ágil e georreferenciada de denúncias de crimes ambientais.
O dia de ontem foi finalizado com palestra do Promotor de Justiça do MPSC, Renato Silvy Teive. Ele explanou sobre o papel das ouvidorias na proteção de dados pessoais, destacando a necessidade de envio de proposta à Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais (UEPDAP), do CNMP. “Está tramitando no CNMP proposta de alteração da Resolução 95/2013, nessa mudança será contemplada a LGPD nas atribuições das ouvidorias de MPs”, alertou.
O último dia de reunião do conselho trouxe como palestrantes o Subprocurador-Geral de Justiça Institucional do MPSC, Paulo Locatelli, e o Promotor de Justiça Affonso Guizo Neto, também do MP catarinense. Locatelli refletiu sobre a importância do trabalho de articulação interna, com destaque para o diálogo institucional com as ouvidorias, que geram dados que retratam para os CAOs e para a Administração Superior dos Ministérios Públicos os temas de maior recorrência trazidos pela população. “É preciso que haja sintonia entre as prioridades institucionais e o clamor da sociedade”, ressaltou. Já o Promotor de Justiça Affonso Guizo, idealizador da campanha “O que você tem a ver com a Corrupção?”, apresentou a trajetória desse programa que visa à educação dos cidadãos. O Promotor apresentou os mecanismos necessários para que se fomente educação e engajamento social, a exemplo da agenda positiva, parcerias e ampla comunicação. “O controle social deve fazer parte da nossa cultura do agir de tal forma que, naturalmente, possamos construir círculos virtuosos de combate à corrupção”, finalizou.
O evento teve como anfitriã a Ouvidora do MP de Santa Catarina, Rosemary Machado Silva, e contou com o apoio do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano.
