Palavra da Ouvidoria Nacional
• Dr. Oswaldo Albuquerque fez uma abordagem geral sobre a atuação da Ouvidoria Nacional, destacando os principais avanços e desafios enfrentados pela instituição.
• Dr. Marcelo Moreira apresentou o Radar Ambiental, uma ferramenta desenvolvida para monitoramento e gestão de questões ambientais relevantes, destacando seu impacto na atuação das ouvidorias.Principal tema do dia: Atuação do Ministério Público com Perspectiva de Gênero
1. Implementação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero pelo Ministério Público
• A Dra. Ivana Farina (ex-Conselheira do CNJ e coordenadora do grupo de trabalho que elaborou o protocolo) apresentou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, detalhando como sua implementação visa garantir uma abordagem mais sensível e adequada às questões de gênero nos julgamentos conduzidos pelo Ministério Público.
2. O Papel das Ouvidorias do Ministério Público na Implementação do Protocolo
• A Dra. Jussara Maria Pordeus e Silva, Presidente do CNOMP e Ouvidora-Geral do MPAM, discutiu o papel essencial das ouvidorias na implementação do protocolo. Ela apresentou os protocolos a serem adotados para garantir que os casos envolvendo questões de gênero sejam tratados de maneira adequada, com a devida atenção à perspectiva de gênero durante todo o processo.Apresentação do Projeto 1
• Dr. Marcelo Miranda, Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MPGO, apresentou o Projeto “Mulher Mais Protegida”, uma iniciativa do CAO de Direitos Humanos do MPGO. O projeto tem como objetivo fortalecer as políticas de proteção à mulher, oferecendo suporte jurídico e operacional para a prevenção e combate à violência doméstica e outras formas de agressão contra as mulheres.
