Relato da 73ª Reunião do Conselho Nacional de Ouvidores – 2º dia (08/11)

1. Lançamento do Manual da Ouvidoria do MPAM


Foi lançado o Manual da Ouvidoria do MPAM, um guia detalhado que pode ser adaptado por todas as Ouvidorias dos Ministérios Públicos. O manual visa uniformizar e otimizar os processos de atuação das ouvidorias, promovendo melhores práticas e maior eficácia no atendimento ao público.


2. Posse do Dr. José Guilherme Lemos como Vice-presidente da Região Nordeste


O Dr. José Guilherme Lemos, Ouvidor-Geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB), tomou posse como Vice-presidente da Região Nordeste do CNOMP. Sua nomeação reforça o compromisso da entidade com a descentralização e o fortalecimento das ouvidorias em todo o Brasil.


3. Eleição da Nova Diretoria do CNOMP


A eleição para a nova diretoria do CNOMP foi realizada, renovando a liderança do Conselho. Detalhes sobre os novos membros eleitos e suas respectivas funções foram compartilhados com os participantes.


4. Projeto da Ouvidoria do MPGO: “Aluno Ouvidor”


A Dra. Orlandina Brito Pereira, Ouvidora-Geral do MPGO, apresentou o projeto “Aluno Ouvidor”, uma iniciativa inovadora que busca envolver estudantes no processo de conscientização sobre direitos humanos e práticas de ouvidoria, promovendo a participação ativa da comunidade escolar na resolução de problemas.


5. Entrega da Comenda “Ordem ao Mérito do CNOMP”


A Dra. Elza Maria Souza, ex-Ouvidora-Geral do MPBA, foi agraciada com a Comenda “Ordem ao Mérito do CNOMP”. A comenda reconhece o trabalho excepcional realizado por ela à frente da Ouvidoria do MPBA e sua contribuição significativa ao fortalecimento das ouvidorias no Brasil.


6. Boas-Vindas à Nova Ouvidora-Geral do MPRN, Dra. Mariana Barbalho


A Dra. Mariana Barbalho, recém-nomeada Ouvidora-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), foi oficialmente saudada pelos membros do CNOMP, destacando-se seu compromisso com a melhoria do atendimento às demandas da sociedade e com a efetividade das ouvidorias.


7. Projeto do CAO de Direitos Humanos do MPGO: “Refletir para Transformar”


A Dra. Ana Maria Rodrigues da Cunha, Promotora de Justiça do MPGO, apresentou o projeto “Refletir para Transformar”, uma ação do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do MPGO que visa promover reflexões sobre questões sociais relevantes e buscar transformações no sistema de justiça e na sociedade como um todo.


8. Inauguração da Galeria de Ouvidores do MPGO


A Galeria de Ouvidores do MPGO foi oficialmente inaugurada. A galeria homenageia os ouvidores que contribuíram para o fortalecimento da ouvidoria no estado, criando um espaço de reconhecimento e valorização do trabalho de seus profissionais.