Ouvidores do Ministério Público brasileiro se reuniram, na manhã de hoje (4), em João Pessoa (PB), para a 26ª Reunião Extraordinária do CNOMP (Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público brasileiro). A reunião contou com duas apresentações técnicas que pautaram discussões do conselho sobre proteção à vítima e educação inclusiva.
Os Promotores de Justiça do MP da Paraíba, Ricardo Lins e Rodrigo Pires de Sá, Coordenadores do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes (NAVIC), apresentaram o projeto Vozes dos Silenciados. O foco da iniciativa é o acesso à informação e esclarecimento jurídico e o encaminhamento das vítimas a políticas públicas e instituições parceiras municipais. O projeto também promove capacitação de membros do Ministério Público na tutela da vítima de crime.
O projeto estratégico Educar para Incluir, também do MP da Paraíba, foi apresentado pela Promotora de Justiça Liana Carvalho. Ela, que é Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Cíveis e de Família, explicou que a iniciativa visa fomentar a educação inclusiva e garantir o direito à educação dos alunos com deficiência, através da implementação e estruturação de salas de atendimento especializado (AEE) nas escolas.
Na ocasião, o conselho homenageou os ex-Ouvidores Aristóteles Ferreira (MPPB) e Nádia Ferreira (MPMG) com a comenda da Ordem ao Mérito do CNOMP.
A reunião aconteceu de forma híbrida e foi liderada pela Procuradora de Justiça Jussara Pordeus, presidente do CNOMP. Também participou do encontro o assessor especial do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), Oswaldo D’Albuquerque, representando a Ouvidora nacional, Ivana Cei.
