Hoje (9), pela manhã, foi realizada, em Brasília, a quarta edição do projeto Diálogos com a Ouvidoria. A mesa de apresentações foi conduzida pela Ouvidora Nacional do CNMP (Conselho Nacional do MP), Ivana Cei, e teve como pauta central o combate à violência contra as mulheres. Os encontros visam à troca de experiências nas boas práticas das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro, podendo contar ainda com apresentações técnicas de convidados de outras instituições.
A primeira apresentação do encontro de hoje foi a do Promotor de Justiça do MPDFT, Thiago Pierobom, que falou sobre a importância da atuação do Ministério Público como Ombudsperson na promoção dos direitos humanos das mulheres. O Promotor defendeu que o MP é, pelo seu perfil constitucional, o Ombudsman dos direitos humanos. É seu papel receber as reclamações, apurar os fatos, apresentar soluções para a violação dos direitos fundamentais, assim como, melhorar a qualidade dos serviços públicos. No tocante ao combate à violência de gênero, o palestrante destacou a importância de uma atuação do MP que vá além da sanção para coibir a reincidência dos agressores. Pierobom apresentou as amplas possibilidades de atuação do MP: da conscientização social (desconstruindo estereótipos) à atuação para requisição dos serviços púbicos e fiscalização da rede de proteção às mulheres. Destacou, ainda, várias das temáticas que perpassam a violência de gênero e precisam ser tratadas pelo Ministério Público, a exemplo da violência política de gênero, mortalidade materna, assédio no trabalho e em estabelecimentos comerciais, entre tantas outras questões.
Já a Delegada Carolina Salomão Albuquerque apresentou o trabalho de Inteligência em Segurança Pública do Rio de Janeiro no combate à violência doméstica e familiar, com destaque para a coleta de dados, capacitação dos policiais, tecnologias usadas, monitoramento de redes sociais para identificação de potenciais agressores e a integração entre as instituições envolvidas para que se possa oferecer um resultado eficaz à sociedade. “A Inteligência é uma ferramenta poderosa ao coletar informações, cruzar dados e fornecer uma análise precisa da situação”, resumiu.
O Ouvidor do MPSP, Tiago Zarif, apresentou a parceria do MPSP com o ICOM (plataforma de tradução simultânea em Libras – Língua Brasileira de Sinais), a qual propicia atendimento a pessoas surdas pelas Promotorias de Justiça e Ouvidoria do MPSP. Por meio do serviço da Central de Libras, o MPSP garante a acessibilidade comunicacional à comunidade surda e, por consequência, pode atuar em prol dos seus direitos fundamentais.
A mesa de Diálogos com a Ouvidoria contou, ainda, com a apresentação da presidente do CNOMP (Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro), Jussara Pordeus e Silva, que falou sobre o projeto Ouvidoria nas Maternidades. A iniciativa da Ouvidoria do MP do Amazonas objetiva promover busca ativa de casos de violência contra mulher dentro dos hospitais, através da distribuição de kits de higiene. Nas maternidades, a equipe da Ouvidoria realiza uma acolhida rápida, mas pessoal, com as pacientes, apresentando de forma respeitosa e sutil informações para sua defesa, caso seja ou venha a ser vítima de violência. O kit de higiene entregue também é composto por material publicitário explicando os tipos de violência contra mulher e a rede de apoio existente.
A reunião foi finalizada pelo Ouvidor-Geral do MPPA, Geraldo Mendonça Rocha, juntamente com sua equipe. Na ocasião, apresentaram o trabalho da Ouvidoria das Mulheres do MP paraense.
