Na última quarta-feira, 23 de novembro, o ouvidor nacional do Ministério Público, Leonardo Carvalho, reuniu-se com ouvidores do MP para tratar de assuntos sobre a Ouvidoria Nacional. O evento aconteceu no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
O ouvidor nacional do Ministério Público, Leonardo Carvalho, que também exerce cargo de conselheiro do CNMP, disse que a Ouvidoria é considerada a porta de entrada do cidadão à instituição. Além disso, reafirmou o compromisso da Ouvidoria Nacional no fortalecimento das ouvidorias do Ministério Público.
Na ocasião, Carvalho informou que, desde que tomou posse como ouvidor, em 23 de agosto deste ano, tem enviado ofícios às unidades do MP para fazer mapeamento inicial da situação de cada Ouvidoria e do que pode ser feito para melhorar os serviços prestados.
Um dos assuntos propostos foi a discussão sobre a inclusão das ouvidorias na Política Nacional de Incentivo à Autocomposição do MP, tratada na Resolução CNMP n° 118, bem como as técnicas alternativas de resolução de conflitos.
Durante a reunião, foram identificados alguns desafios a serem enfrentados pelas ouvidorias do MP, como a falta de uniformização da ouvidoria como órgão auxiliar, ou da administração superior, assim como à forma de investidura para o cargo, pois cada MP funciona de maneira diferente. Foi debatida também a necessidade do afastamento do membro de suas atribuições originárias para exercer a função de ouvidor, pois nem todos dispõem da exclusividade para cumprir a função que o cargo requer.
Ao final, além de diagnosticada a necessidade de normatização para a padronização das ouvidorias ministeriais, foi formada uma comissão para tratar dos desafios a serem enfrentados. O objetivo é formular proposta de inclusão da ouvidoria como órgão apto a participar da política de autocomposição.
Além do ouvidor nacional e do membro auxiliar da Ouvidoria Carlos Vinícius Ribeiro, estiveram presentes 21 representantes das ouvidorias do Ministério Público.
Fonte: Conselho Nacional do Ministério Público