Com a presença de representantes dos Ministérios Públicos de todo o Brasil, foram realizadas, em 27 de setembro, na capital mineira, quatro importantes reuniões para tratar dos novos desafios e dos rumos da instituição no país.
Reuniram-se, simultaneamente, no Centro de Convenções do Hotel Mercure, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), o Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP), o Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) e o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP).
Além de discutir a própria atuação, os órgãos colegiados de representação nacional do Ministério Público debateram o novo perfil que a instituição assume após quase 30 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 e apresentaram propostas para o aperfeiçoamento funcional.
O procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, destacou a importância das reuniões para o futuro do MP. “São esses órgãos colegiados que definem as estratégias da instituição, que sedimentam as diretrizes já consagradas e trazem novas propostas para o enfrentamento dos problemas do país. Estamos muito felizes por sediar essas discussões e certos dos bons resultados que virão delas”.
CNPG
Na reunião ordinária do CNPG, destaque para a vistia de sete novos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Também foram tratados temas de interesse institucional e houve uma apresentação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) com o objetivo de fomentar parcerias entre esse órgão e os Ministérios Públicos do país.
CNCGMP
Na 109ª Reunião Ordinária do CNCGMP, foram discutidos temas como fiscalização e orientação nas Promotorias Eleitorais, o compromisso de ajustamento de conduta em improbidade administrativa e a instituição do novo procedimento investigativo criminal no âmbito do Ministério Público.
Na oportunidade, a Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lançou duas importantes ferramentas de trabalho – o Vade Mecum e o Glossário –, que visam auxiliar membros e servidores no exercício de suas funções.
Conforme o corregedor-geral do MPMG, Paulo Roberto Moreira Cançado, o Vade Mecum possui estrutura didática e clara, o que permite o acesso rápido a atos, leis, constituições, doutrina, jurisprudência e notícias de interesse funcional. “É uma obra de referência que busca consolidar e organizar os atos normativos e orientadores no âmbito das atividades da Corregedoria, servindo como material de consulta para membros, servidores e para o público em geral”, explicou.
Já o Glossário contempla verbetes e conceitos do Regimento Interno da CGMP, dos Atos CGMP nº 01, 02 e 03/2017, das Recomendações Gerais nº 01, 02 e 03/2017 e da Lei Complementar nº 34/1994. A construção dos dois produtos é resultado de um ano e meio de pesquisas e estudos por parte da equipe da Corregedoria-Geral do MPMG, de acordo com Paulo Cançado.
Para acessar as ferramentas, clique aqui.
CNOMP
Já a Reunião Extraordinária do CNOMP debateu, entre outros temas, a alteração do estatuto do conselho, o recebimento de manifestações anônimas, inovações e boas práticas e a classificação das manifestações quanto ao conteúdo, conforme tabelas unificadas do Conselho Nacional do Ministério Público.
Para o ouvidor do MPMG, Alceu José Torres Marques, a presença dos ouvidores em Minas Gerais, além de sinal de prestígio, representa um marco na história da instituição. “Esse encontro nos permite rever trajetórias e metas, organizar nossas diretrizes e avaliar a postura do MP em todo país”.
CDEMP
A relevância das pesquisas e dos estudos para o fortalecimento do Ministério Público foram ressaltados pelo diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPMG, Nedens Ulisses Freire Vieira, e também por Antônio Sérgio Tonet, durante a reunião do CDEMP.
Para Nedens, a afinidade de pensamentos e visão de mundo existente entre os membros do Colégio tem sido muito profícua para a instituição.
Na noite do dia 27 de setembro, os representantes do Ministério Público brasileiro participaram da abertura do XXII Congresso Nacional do Ministério Público, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). O evento vai ocorreu até sexta-feira (29).