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(Fonte: www.mpsc.mp.br)
24/11/2015
Depois de ser eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça, o Procurador de Justiça José Eduardo Orofino da Luz Fontes toma posse como Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina na Sessão Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, nesta quarta-feira (25/11), às 9 horas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.
José Eduardo Fontes assume o cargo para o biênio 2015/2017 e sucede o Procurador de Justiça Vânio Martins de Faria. A eleição ocorreu no mês outubro.
A ouvidoria tem como função principal receber denúncias, informações, críticas, referências sobre as atividades desenvolvidas pelos órgãos do Ministério Público de Santa Catarina que, depois de analisada, são encaminhadas aos setores competentes. A ouvidoria do MPSC pode ser contatada por e-mail, telefone, postal ou presencial.
A carreira: José Eduardo Orofino da Luz Fontes iniciou a carreira como Promotor de Justiça Substituto em Joinville, em 29/1/1979. Como Promotor titular atuou a partir de 1979 nas comarcas de Itapiranga, Mondaí, São Miguel do Oeste, São Francisco do Sul, Lages e da Capital. Em 1995, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça. Entre 1989 e 1991 atuou como Secretário-Geral do Ministério Público. Nos períodos de 1996 a 2000 e 2004 a 2008 exerceu o cargo de Corregedor-Geral do MPSC, quando foi eleito Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. Ainda, compôs o Conselho Superior do Ministério Público. E de 2009 a 2011 exerceu a função de Subprocurador- Geral de Justiça para Assuntos Administrativos