Os novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia para o biênio 2018/2019, tomaram posse na tarde desta quinta-feira, 30 de novembro, na 412ª Sessão do Colégio de Procuradores de Justiça.
A sessão de posse foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, que preside o colegiado. Os Procuradores de Justiça Ildemar Kusller, Ivo Scherer e Rita Maria Moncks foram escolhidos em eleição direta pela classe, por meio eletrônico na Intranet.
Os Procuradores de Justiça Cláudio José de Barros Silveira e Jair Pedro Tencatti foram escolhidos por votação entre os Membros do Colégio de Procuradores de Justiça, na sessão desta quinta-feira, ficando na suplência o Procurador de Justiça Ladner Martins Lopes. Na mesma sessão, foram reconduzidos ao Cargo de Ouvidor-Geral do MPRO, o Promotor de Justiça Héverton Alves de Aguiar, e o Promotor de Justiça Gerson Martins Maia, como Ouvidor Substituto.
Conforme disposto no parágrafo único do artigo 22 da Lei Complementar Estadual 93/93, os eleitos para o Conselho Superior do MPRO entrarão em exercício a partir do dia 1º de janeiro de 2018.
O Conselho Superior do Ministério Público, órgão colegiado da Administração Superior, tem por finalidade deliberar sobre matérias relativas à atuação dos membros da Instituição e exercer as atividades de fiscalização do exercício de suas funções, bem como velar pelos seus princípios institucionais, sendo integrado pelo Procurador-Geral de Justiça, que o preside, pelo Corregedor-Geral e por cinco Procuradores de Justiça, eleitos para um mandato de dois anos, dentre aqueles que não estejam afastados da carreira.
Fonte: Ascom MPRO