Na manhã desta segunda-feira, 21 de maio, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou a abertura da primeira correição temática sobre educação em Sergipe. O evento ocorreu na sede do Ministério Público estadual.
As correições temáticas que estão sendo implantadas pela Corregedoria Nacional seguem a visão de aperfeiçoamento das ferramentas de controle e estratégias de atuação. Esse modelo está fundamentado na Carta de Brasília, que estabeleceu diretrizes objetivando a modernização do controle da atividade extrajurisdicional pelas Corregedorias.
O procurador-geral de Justiça de Sergipe, José Rony Almeida, abriu os trabalhos saudando a todos os presentes. “Estamos felizes em receber a equipe da Corregedoria em Sergipe”, disse o PGJ ao mencionar a importância do trabalho. Rony Almeida agradeceu a todos do MP de Sergipe que se empenharam para que tudo transcorresse da melhor maneira possível. O PGJ mencionou, também, a importância da correição com foco na educação. “A correição temática possibilitará avaliar melhor o trabalho desenvolvido pela Instituição de modo que possamos cada vez mais prestar um serviço de qualidade a população”, salientou.
O corregedor-geral do MP de Sergipe, Carlos Augusto Alcântara, salientou que o trabalho correicional, além de fazer um diagnóstico e uma avaliação dos trabalhos do MP, busca a construção de caminhos e soluções para o quesito educação. “A população espera um Ministério Público eficiente e resolutivo e a Corregedoria atua nesse sentido”, afirmou.
A primeira palestra do dia ficou por conta do corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro do CNMP Orlando Rochadel, que falou sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas sob a perspectiva da Recomendação CNMP nº 52/2017. O corregedor saudou todos os presentes, agradeceu a acolhida da equipe do MP de Sergipe e fez uma saudação especial ao Coral “Vozes da Cidadania”. Rochadel explicou que as correições temáticas são um novo paradigma para o Ministério Público brasileiro, que aponta para a ampliação do diálogo e aproximação com as unidades e seus membros. “Queremos mudar essa visão punitiva que se tem da Corregedoria Nacional. Visitaremos todos os Estados, sempre nesta formatação. Acreditamos muito que o trabalho da Corregedoria é preventivo e educativo”, disse. “Nosso objetivo maior é orientar, muito mais do que disciplinar”, completou o corregedor nacional.
O evento foi finalizado com a palestra “A humanização da atividade executiva de correições e inspeções”, ministrada pelo coordenador de correições e inspeções da Corregedoria Nacional, César Henrique Kluge. Segundo ele, a humanização da atividade executiva de correição parte da premissa de que, antes de serem profissionais, os membros do Ministério Público brasileiro são seres humanos. “Precisamos cuidar do corpo, mente e espírito para exercermos com plenitude nossa missão constitucional de agente ministerial”, detalhou o coordenador. Após explicar todos os trâmites das inspeções e correições, César promoveu um diálogo, momento por meio do qual os membros e servidores puderam tirar dúvidas e fazer questionamentos.
Presenças
Além dos já citados, estiveram presentes Elisiário Sobral, representando o governador do Estado; Luís Fernando Bandeira de Mello, conselheiro do CNMP; José Rômulo Silva, procurador chefe do MPF em Sergipe; Emerson Albuquerque, procurador chefe do MPT em Sergipe; Manoel Cabral Neto, promotor de Justiça e secretário-geral do MP de Sergipe; Newton Silveira, promotor de Justiça e diretor da ESMP/SE; Jorge Costa, representando o secretário de Estado da Educação; Rinaldo Reis, coordenador-geral da Corregedoria Nacional; Raymundo Ximenes Neto, chefe de gabinete da Corregedoria Nacional; Rafael Kurkowski, coordenador de atividade disciplinar da Corregedoria Nacional; Samuel Alvarenga, coordenador de atividade de inovação, evolução humana e estágio probatório da Corregedoria Nacional; Fabiano Mendes, membro auxiliar da Corregedoria Nacional; Clístenes Bezerra, membro auxiliar da Corregedoria Nacional; Dmitri Nóbrega, promotor de Justiça do MP/PA. e Marcelo Lima, promotor de Justiça do MP/RO.
* Com informações e fotos da Coordenadoria de Comunicação do MP/SE.