Os membros do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) participaram, em Gramado/RS, do XIV Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, com o tema central “O Ministério Público e o Futuro”, dias 01 a 04 de agosto.
O evento é voltado para um fórum de discussão do presente e do futuro, estabelecendo um debate qualificado dos mais variados temas que envolvem as atribuições do Ministério Público e seu papel na defesa da sociedade e da democracia brasileira.
A Presidente do CNOMP, Dra. Rita de Cassia Maia Baptista, participou, na noite do dia 01 de agosto de 2018, da composição da mesa de cerimônia de abertura do XIV Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, “O Ministério Público e o Futuro”, juntamente com o Presidente da AMPRS, Dr. Sérgio Hiane Harris, o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. Fabiano Dallazen, o Corregedor Nacional do Ministério Público, Dr. Orlando Rochadel Moreira, o Presidente do CNPG, Dr. Benedito Torres Neto, o Presidente da CONAMP, Dr. Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, o Ouvidor do MPRS, Dr. Mauro Henrique Renner, o Presidente do CDEMP, Dr. Luciano de Faria Brasil, o Vice-Presidente do CNCGMP e Corregedor-Geral do MPRN, Dr. Anisio Marinho Neto, a Presidente da AJURIS, Dra. Vera Lúcia Deboni, a Subdefensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Dra. Liseane Hartmann, o Corregedor-Geral do MPRS, Dr. Ivan Saraiva Melgaré, o Prefeito Municipal de Gramado, João Alfredo de Castilhos Bertolucci, o Representante da FMP, Dr. Alexandre Sikinowski Saltz, e o Diretor da Promotoria de Justiça de Gramado, Dr. Max Roberto Guazelli.
Durante a cerimônia, membros do MPRS receberam a Comenda Dirceu Pinto, os Procuradores de Justiça, Dr. Cláudio Bonatto, Dr. Gilmar Possa Maroneze, Dr. Agenor Casaril e o Promotor de Justiça, Dr. Nilson Ubirajara da Rosa Pacheco.
A Procuradora-Geral da República, Dra. Raquel Elias Dodge, também recebeu a Comenda, no dia 3 de agosto, data do encerramento do encontro.
Esta honraria é a mais importante concedida pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), destinada a figuras públicas, lideranças comunitárias e membros do MP que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para consolidação e fortalecimento da instituição.
Na manhã da quinta-feira (02 de agosto de 2018) ocorreu a Reunião Extraordinária do Colegiado do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), paralelamente ao XIV Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, “O Ministério Público e o Futuro”, como parte de sua programação.
Em pauta, questões pertinentes ao CNOMP e a atualização cadastral das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro, considerando o histórico dos órgãos desde a sua criação.
Na ocasião, os Conselheiros receberam a vista do Corregedor Nacional do Ministério Público, Dr. Orlando Rochadel Moreira, do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. Fabiano Dallazen, do Presidente da AMPRS, Dr. Sérgio Hiane Harris, do Presidente da CONAMP, Dr. Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, da Procuradora-Geral de Justiça do Estado da Bahia, Dra. Ediene Santos Lousado e da Procuradora-Geral de Justiça Adjunta do Estado da Bahia, Dra. Sara Mandra Rusciolelli.
Durante a reunião, foram entregues os bottons do CNOMP aos Conselheiros, Dr. Héverton Alves de Aguiar (Ouvidor do MPRO), Dr. José Eduardo Orofino Luz Fontes (Ouvidor do MPSC), Dr. Leandro Portela Steffen (Ouvidor do MPAC) e Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Ouvidora Substituta do MPPI).
Também foram prestadas importantes homenagens ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. Fabiano Dallazen e ao Ouvidor do MPRS, Dr. Mauro Henrique Renner, pelo reconhecimento de seus empenhos para o êxito da participação do CNOMP no XIV Congresso Estadual do Ministério Público, e ao Presidente da AMPRS, Dr. Sérgio Hiane Harris, pela dedicação e zelo na realização do referido evento.
Na tarde da quinta-feira, o Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) realizou visita nas reuniões dos outros órgãos Colegiados do Ministério Público brasileiro, que ocorreram paralelamente ao XIV Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
O CNOMP marcou presença na reunião do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), representado pelo Presidente, Dr. Luciano de Faria Brasil, e da Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP), representada pela Diretora, Dra. Ana Teresa Silva de Freitas.
Dando continuidade ao XIV Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, “O Ministério Público e o Futuro”, os Conselheiros do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP),participaram na sexta-feira (03 de agosto de 2018) do encerramento do evento, que conta com a presença de renomadas autoridades, dentre elas, o Ministro da Segurança Pública do Brasil, Dr. Raul Belens Jungmann Pinto e o Juiz Federal responsável pelos casos ligados à Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, Dr. Marcelo da Costa Bretas.
Na oportunidade, também fizeram uso da palavra, o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. Fabiano Dallazen e o Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. Sérgio Hiane Harris.