A Ouvidoria do Ministério Público Militar participou de ação comunitária realizada no dia 29 de setembro (sábado), no Jardim Catarina, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A atividade foi coordenada pelo Gabinete de Intervenção Federal e pelo Comando Conjunto, em parceria com agências dos governos estadual e municipal, instituições jurídicas e iniciativa privada.
Demandas diversas foram registradas pela Ouvidoria do MPM: pedidos de desobstrução de vias de acesso; segurança para os estudantes em razão da ocupação das escolas públicas pelos traficantes para uso de drogas ou para fugir da polícia; preocupações acerca da vulnerabilidade de jovens e crianças da região, diante da cooptação dos mesmos para atividades criminosas. Tais reclamações e pedidos de providências foram registrados pela equipe para as providências cabíveis no âmbito do MPM e encaminhamento aos demais órgãos competentes.
A reclamação mais recorrente, desobstrução de ruas com barricadas para impedir o acesso da polícia, foi atendida na mesma data da Ação Comunitária. Após a comunicação, o MPM entrou em contato com o Comando Conjunto da Intervenção Federal no Rio de Janeiro que, de imediato, acionou a tropa para liberação das vias.
A Ouvidoria do MPM avalia como bastante positiva a presença do MPM na Ação Comunitária, tendo orientado a população sobre como buscar solução para as demandas e esclarecido que a Ouvidoria é um canal para o cidadão relatar os problemas de sua comunidade, com a garantia da preservação da identidade. Na oportunidade, a Ouvidoria também distribuiu material com informações sobre como as pessoas podem contribuir para melhoria da segurança na região.
Nos depoimentos coletados no Jardim Catarina, a Ouvidoria percebeu a aprovação da comunidade à ação comunitária que manifestou, inclusive, interesse na realização periódica de iniciativas dese tipo, mesmo após o término da Intervenção Federal.
A Ouvidoria do Ministério Público Militar não registrou relato que caracterize crime militar. Algumas situações de crimes comuns foram descritas e chamaram a atenção da equipe do MPM pelo temor que os denunciantes possuíam em falar e sofrerem represálias por parte do crime organizado.
Além dos serviços de Ouvidoria das instituições jurídicas, durante a Ação Comunitária foram oferecidos, entre outros: emissão de documentos, assistência médica, odontológica, vacinação, brincadeiras, apresentações artísticas, esportes e palestras.