A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou atendimentos no terminal de integração de ônibus e no Vapt Vupt do bairro Messejana, em Fortaleza, na manhã desta quarta-feira (08/05). A Ouvidora-Geral, Procuradora de Justiça Vera Maria Fernandes Ferraz, e os assessores jurídicos Ana Cláudia de Morais e Luciano Tonet, ambos Promotores de Justiça, atenderam aos cidadãos que passaram pelo local, recebendo reclamações nas mais variadas áreas.
A Ouvidora-Geral destacou o trabalho continuado da Ouvidoria Itinerante em divulgar o canal como meio de interlocução entre a população e o Ministério Público. “A população precisa saber que o Estado resolve a situação. Um serviço que está emperrado, como a saúde, a educação, as aposentadorias e os processos dos fóruns que, por vezes, não andam, a gente ajuda a solucionar os problemas que o cidadão apresenta”, enfatiza Vera Ferraz.
Além dos atendimentos, que tiveram início às 8h, os membros do MPCE distribuíram panfletos com explicações sobre o atendimento da Ouvidoria e com orientações para a realização de reclamações e denúncias. A divulgação dos trabalhos da Ouvidoria está determinada na Lei nº 14.093/2008, art. 2º, inciso XII.
O Promotor de Justiça Luciano Tonet ressalta a importância do serviço oferecido pela Ouvidoria por orientar a população durante a resolução dos problemas. “As pessoas querem saber como funciona o serviço. Sempre tem alguma coisa que elas querem esclarecer e, às vezes, não sabem qual a melhor forma que ela poderia procurar. Isso é desde pensão alimentícia até outros tipos de processos”, frisa. O Promotor esclarece ainda que, após o recebimento das denúncias e reclamações, a Ouvidoria encaminha as demandas para serem solucionadas pela Promotoria competente.
Um dos cidadãos que buscou atendimento foi o vendedor ambulante Gilson Gonçalves. Ele registrou uma reclamação contra o efetivo da Guarda Municipal, que age com truculência contra os vendedores que circulam com as mercadorias pelo terminal de ônibus. “A gente trabalha com a incerteza. Porque, além de sermos pedidos para sair, muitas vezes, não é só verbalmente, eles nos puxam. É uma coisa constrangedora na frente dos outros”, relata. O vendedor parabenizou a ação do MPCE e sugeriu a realização de mais atendimentos.
Em 2019, a Ouvidoria Itinerante do MPCE já realizou atendimentos nos terminais de ônibus dos bairros Parangaba, Antônio Bezerra e Messejana. Até o final do ano, o órgão oferecerá atendimento em todos os terminais da Capital.
SERVIÇO
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Fonte: MPCE