O segundo dia de atividades da “4ª Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação”, que conta como um dos órgãos apoiadores o CNOMP, iniciou com a mesa de debate sobre “Desafios das Ouvidorias Públicas Brasileiras”, tendo como moderador o Ouvidor-Geral da União Adjunto, Fábio do Valle Valgas, e, como participantes, o Subcontrolador-Geral do Estado do Amazonas, Rogério de Sá Nogueira, o Ouvidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ronaldo Vieira, e o Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça – Senacon, Luciano Benetti Timm.
Na sequência, palestras com abordagens sobre “Novas ideias para transparência pública no Brasil”, com a Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção (CGU), Cláudia Taya; “Cumprimento da Lei de Acesso à Informação no Poder Executivo Federal”, com o Corregedor-Geral da União (CGU), Gilberto Waller Júnior.
O evento contou ainda com a premiação e apresentações dos projetos vencedores do II Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias. A categoria A, “Estratégias inovadoras para engajamento da sociedade civil junto às Ouvidorias”, teve como vencedor o Projeto “Cartas do Cárcere” da Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/ Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN; A categoria B, “Estratégias inovadoras de participação social para aprimoramento e/ou simplificação da gestão”, teve como vencedor o Projeto “Minha EscolApp” da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão – SEDUC/MA; E, a categoria C, “Metodologias inovadoras no tratamento de manifestações de ouvidoria”, teve como vencedor o Projeto “Ouvidoria Ativa” da Petrobrás Distribuidora S.A.
Finalizando a programação, o Ouvidor-Geral da União, Valmir Gomes Dias, realizou exposição sobre as “Perspectivas para as Ouvidorias em 2019”.
Os membros do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), marcaram presença.