Nesta sexta-feira (24), o Procurador-Geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, presidiu a solenidade em que foram entregues as novas instalações da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que passa a funcionar em um imóvel próprio, com estrutura ampliada para atender os cidadãos. A cerimônia ocorreu no auditório Fabrício Ramos Couto do MPPA e foi complementada com uma visita guiada ao novo espaço, liderada pelo Ouvidor-Geral, Procurador de Justiça Ricardo Albuquerque.
A nova sede da Ouvidoria está localizada em um sobrado anexo ao edifício-sede do MPPA, na rua João Diogo, número 84, no bairro Cidade Velha, em Belém. O espaço possui 105m² de área construída, com piso em granito e forro em gesso acartonado. Contém gabinete, três salas (uma para apoio administrativo, uma para atendimento e uma para reunião), copa e banheiros. Um sistema de circuito fechado de TV e alarme dão suporte à segurança de quem está no local.
Todo o projeto da nova sede da Ouvidoria levou em consideração o atendimento da legislação e normas de acessibilidade, como área adequada para tráfego de pessoas com mobilidade reduzida e placas de sinalização para leitura em braile.
A área da nova sede da Ouvidoria é quase três vezes maior que a atual, que funciona no piso térreo do edifício-sede do MPPA, em um ambiente com apenas duas salas. A construção de um novo espaço foi motivada pelo aumento da produtividade do órgão nos últimos anos e pela necessidade de garantir mais conforto e estrutura para o atendimento do cidadão.
As obras de construção da nova sede da Ouvidoria começaram em 2018 e duraram cerca de seis meses. O local abrigava antes o setor de Manutenção do MPPA, que foi realocado em outro imóvel da instituição.
A partir de segunda-feira (27.05), o cidadão já poderá ser atendido nas novas instalações, que estará à disposição para atendimento ao público no horário de 8h às 14h.
Sobre a Ouvidoria
Criada em maio de 2006, pela lei nº 6.849, por imposição constitucional e durante a gestão do procurador-geral de Justiça Francisco Barbosa de Oliveira, a Ouvidoria do MPPA é um canal permanente de comunicação entre o Ministério Público e a sociedade. O ouvidor recebe denúncias, reclamações, elogios e sugestões dos cidadãos sobre os serviços prestados pelo MPPA e gerencia todo o processo necessário para que os direitos do cidadão sejam garantidos com uma resposta eficaz.
O atual ouvidor do MPPA é o procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva, empossado em 05 de dezembro de 2018 para mandato de dois anos, até o dia 05 de dezembro de 2020.
Fonte: MPPA