A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou atendimentos nesta última quarta-feira (19/06) no terminal de ônibus do bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza.
Participaram dos atendimentos a Procuradora de Justiça e Ouvidora-Geral do MPCE, Vera Maria Ferraz, acompanhada da Procuradora de Justiça e Vice-Ouvidora-Geral, Loraine Jacob, e dos assessores jurídicos Luciano Tonet e Ana Cláudia de Morais, ambos Promotores de Justiça. O serviço tem como objetivo promover uma interlocução entre o MPCE e os cidadãos, com a divulgação da atuação do órgão e o acolhimento de demandas da população.
O atendimento à população teve início às 8h30 com a distribuição de panfletos contendo informações sobre a Ouvidoria do Ministério Público e com o recebimento de reclamações dos cidadãos que passavam pelo terminal de ônibus. As principais denúncias recebidas pelos membros do MPCE foram sobre a questão do autoatendimento, sobre os postos de saúde e a falta de medicamentos.
Segundo a Ouvidora-Geral e Procuradora de Justiça Vera Ferraz, cada pessoa que recebe a cartilha e o panfleto que a equipe distribui nessas ações lê com muita atenção e fica pedindo mais exemplares para serem levados à comunidade. “Isso é muito importante porque a gente tem que ir até a comunidade para divulgar o nosso trabalho”, pontua Vera Maria Ferraz.
A Ouvidora-Geral explica que depois que o MPCE recebe as denúncias nos terminais, elas são direcionadas para as entidades, sendo estabelecido um prazo de 15 dias para o envio de respostas. A partir daí, a Ouvidoria realiza esse retorno ao cidadão que efetuou a denúncia ou reclamação.
“A gente vê que a população está realmente interessada, eles veem o trabalho do MPCE e acabam conhecendo e sabendo que existe muito mais facilidade e meios de acesso. Além dos telefones, temos o site e o e-mail e isso tem facilitado muito, porque a população não precisa nem sair para fazer uma denúncia, ela pode ser realizada onde estiver”, avalia o Promotor de Justiça Luciano Tonet.
Para a jornalista Isa Moura, usuária do transporte público municipal, a mudança das portas de subida e descida dos ônibus é um motivo para reclamação. “Eu digo isso porque as pessoas que andam, que utilizam o transporte público estão passando por uma dificuldade e não sabem a quem recorrer para fazer uma reclamação certeira, a fim de que possam resolver esse caso. Vão esperar acontecer algum acidente para que seja tomada alguma providência?”, enfatiza a jornalista.
Esta é a quinta ação da Ouvidoria Itinerante nos terminais de Fortaleza. A iniciativa já passou pelos terminais da Parangaba, Antônio Bezerra, Messejana e Siqueira. A Ouvidoria Itinerante visitará todos os terminais de ônibus de Fortaleza em 2019. Os cidadãos interessados em realizar denúncias podem registrar suas manifestações através do site do MPCE, além de poder entrar em contato com o órgão pelos telefones (85) 3253-1553 e (85) 3452-1562 ou através do e-mail ouvidoria@mpce.mp.br.
Fonte: MPMT