Presidente do CNOMP firma Protocolo de Intenções com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

O Presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), Dr. Héverton Alves de Aguiar, esteve reunido nesta terça-feira (30) com a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Dra. Damares Alves, o Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Dr. Paulo Cezar dos Passos, e o Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos, Dr. Fernando César Pereira Ferreira.

A reunião teve como pauta tratativas sobre a formatação de um Acordo de Cooperação Técnica / Protocolo de Intenções entre o CNOMP, MMFDH e o CNPG, quanto ao fluxo de encaminhamento de demandas recebidas na Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.