A XXIX Reunião
Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) foi
aberta na manhã desta quinta-feira, 19 de maio, no auditório do edifício-sede
do Ministério Público do Estado de Rondônia, em Porto Velho (RO).
A mesa de abertura do evento contou com a presença do Procurador-Geral de
Justiça em exercício, Osvaldo Luiz de Araujo, que deu boas-vindas aos
participantes da reunião em nome do MP/RO e desejou que o evento traga
resultados frutíferos e abra novos horizontes para ampliar o diálogo entre as
ouvidorias e a sociedade.
O presidente do CNOMP, Olavo Monteiro Mascarenhas – Ouvidor do Ministério
Público do Mato Grosso do Sul, ressaltou que as reuniões do Conselho ocorrem
trimestralmente e são importantes para refletir sobre a realidade social,
destacando que as Ouvidorias assumem o papel essencial de ampliar a inclusão
social e colaborar para garantir ações de cidadania.
Olavo Monteiro Mascarenhas agradeceu o empenho do Ministério Público do Estado
de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e em especial da
Ouvidoria do MP/RO, em viabilizar a realização da reunião no Estado de
Rondônia, em meio a um quadro de crise orçamentária vivenciada pela maioria das
instituições públicas. “Já tenho certeza do sucesso desse evento”,
concluiu o presidente do CNOMP.
Por sua vez, Héverton Alves de Aguiar deus as boas-vindas a todos os Ouvidores
do MP brasileiro presentes à reunião e agradeceu o apoio recebido da
Procuradoria-Geral de Justiça para a concretização do evento. “Daremos o
máximo empenho para que esta reunião seja a mais produtiva possível”,
afirmou o Ouvidor do MP/RO.
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado de Rondônia (AMPRO),
Promotor de Justiça Alexandre Jésus Santiago, ressaltou também a importância
das Ouvidorias como canal de comunicação com a sociedade e como órgãos que
refletem sobre a qualidade dos serviços que estão sendo prestados à sociedade
pelo Ministério Público.
Palestra
Após a abertura oficial do evento, o presidente do Colégio de Ouvidores da
Justiça Eleitoral e Ouvidor do TRE/RO, Juacy Loura Júnior, fez uma explanação
sobre o papel das Ouvidorias na Justiça Eleitoral e como se deu sua criação no
âmbito dos Tribunais Regionais e Eleitorais e no Superior Tribunal Eleitoral
(TSE). Juacy é Ouvidor do TRE/RO desde 2013 e destacou a importância do órgão
para interlocução com a sociedade.
Após a palestra, teve início a reunião administrativa do Conselho na Sala
Multiuso, no 7º andar, do edifício-sede do MPRO, que prossegue durante a tarde.
O evento se encerra nesta sexta-feira, dia 20 de maio.
Fonte: Ascom MPRO