O procurador de Justiça Alceu José Torres Marques tomou posse nesta quinta-feira, 1º de dezembro, no cargo de ouvidor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A assinatura do termo de posse ocorreu no gabinete do procurador-geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt.
Alceu sucede à procuradora de Justiça Ruth Lies Scholte Carvalho, à frente do órgão desde 2012. Em sua fala, Ruth destacou a importância da Ouvidoria, os avanços obtidos nos últimos anos e a responsabilidade inerente ao cargo de ouvidor, considerado por ela de extrema relevância para a instituição.
"Nossa Ouvidoria é referência no país, pela sua eficiência, estrutura, conforto, acessibilidade, preparo dos servidores e terceirizados, entre outros aspectos. Quando começamos, recebíamos duas mil manifestações por ano. Hoje, recebemos esse total por mês", revelou.
Para a procuradora de Justiça, a presença maciça de integrantes da instituição na posse de Alceu demonstra o prestígio do ex-procurador-geral de Justiça e também do órgão.
O novo ouvidor, por sua vez, elogiou o trabalho da colega, sempre marcado, segundo ele, pela competência e pelo zelo. Ressaltou que trabalhará para que a Ouvidoria cumpra seu papel de orientar a instituição nos caminhos a serem traçados.
Recordando os resultados exitosos da Ouvidoria nos últimos anos, o procurador-geral de Justiça destacou o talento e o comprometimento de Ruth no desempenho de sua função e disse não ter dúvidas de que Alceu apresenta a experiência necessária para dar continuidade ao trabalho, tendo em vista os inúmeros desafios já enfrentados nos diversos cargos que ocupou no MPMG.
Ouvidoria
Criada pela Lei Complementar 94/2007, a Ouvidoria do MPMG é um canal permanente de comunicação do MPMG com os cidadãos, entidades representativas da sociedade civil e órgãos públicos. Tem por objetivo contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos membros, órgãos e serviços auxiliares do Ministério Público.
O ouvidor do Ministério Público é escolhido pelo procurador-geral de Justiça entre os procuradores ou promotores de Justiça em atividade, com mais de dez anos de carreira, e nomeado para mandato de dois anos.
Currículo
Natural de Belo Horizonte, Alceu José Torres Marques entrou para o MPMG em 1987. Foi presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) no biênio 2001/2003. Depois disso, exerceu até 2002 o cargo de diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPMG.
No biênio 2005/2006, foi procurador-geral de Justiça adjunto institucional, e, entre 2008 e 2012, foi procurador-geral de Justiça por dois mandatos consecutivos. Responsável pela implantação do planejamento estratégico do MPMG, Alceu buscou, nas duas gestões, a aproximação do MPMG com a sociedade civil, com a criação da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) e a implantação de projetos voltados para o empoderamento popular, como o MP Itinerante, o Projeto minas e o Projeto gerais.
Coordenou, ainda, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural e da Habitação e Urbanismo (Caoma) por quase dois anos, cargo que deixou ao aceitar, em abril de 2014, o convite para assumir a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
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01/12/2016