Muito emocionada, a ouvidora do MP e coordenadora da COAPZ, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg começou seu discurso na solenidade de lançamento da Coordenadoria parafraseando Caetano Veloso: “É incrível a força que as coisas parecem ter quando precisam acontecer”, disse a procuradora de Justiça. A proativa coordenadora se referiu aos resultados ainda jovens, mas já fincados na positividade madura que a COAPAZ já demonstra após ter sido criada, instalada e lançada oficialmente.
Conceição Figueiredo buscou, através das palavras, descrever o sonho que, segundo ela, se iniciou como tema de seu mestrado na UFS e que hoje estava se realizando ao lançar a tão pensada Justiça Restaurativa no âmbito ministerial. Convidada e apoiada pelo procurador-geral de Justiça José Rony Silva Almeida para implantar e fazer compreender a nova forma de promover Justiça além dos marcos normativos existentes, a ouvidora aceitou o desafio, acreditando na união de forças que, segundo ela, acima de nós definem caminhos.
A COAPAZ está consolidada e os membros da coordenadoria estão em constante treinamento e aperfeiçoamento. “As práticas autocompositivas têm sido recepcionadas pelo sistema de justiça como um instrumento fomentador da paz social. É um trabalho que exige técnica e direcionamento. A equipe ministerial foi treinada e continuará se aperfeiçoando, constantemente, para que o trabalho seja desenvolçvido com aptidão no MP”, pontuou Conceição Figueiredo.
Duarante a solenidade, a procuradora de Justiça e subcoordenadora do Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistemas restaurativos do MP do Rio de Janeiro – CEMEAR, Ângela Maria Silveira dos Santos contou aos presentes, as dificuldades, alegrias e benefícios vividos nos anos de trabalho com as diversas formas de atuação da justiça restaurativa, tais quais, conferências familiares, círculos sentenciais, reuniões de restauração e outros.
Conceição Figueiredo agradeceu a todos que, junto com ela, contribuiram para que a COAPAZ fosse uma realidade no âmbito ministerial. A coordenadora enfatizou que a autocomposição, em suas mais variadas formas, oportuniza soluções. “É o retorno ao que de mais humano nos circunda. A nossa humanidade que pode ser tocada, revelada, dentro da imparcialidade de escuta e confidencialidade. É a humanização do Direito que, de forma solidária e fraterna, auxilia a instituição, as pessoas e a sociedade, na promoção do convívio pacífico e de respeito”.
Vale destacar a participação do servidor do MP e facilitador da COAPZ, Cayo Rubens Castilhano Santos que falou, dentre outras coisas, sobre a mudança de paradigma que as práticas autocompositivas revelam e sobre sua experiência no processo de aprendizagem em que mergulhou, para se tornar facilitador. “É um despertar para nossa humanidade, onde percebemos os nossos sentimentos, necessidades e, a partir daí, o exercício de começar a compreender o outro. Cayo pontuou que, com a implantação da COAPAZ no Ministério Público, a sociedade sergipana ganha um instrumento promissor de efetivação de justiça e da paz social.
“Nosso desafio no MP de Sergipe é fomentar a cultura da humanização através da implantação de uma política permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos de autocomposição, de forma que a negociação, a mediação, a conciliação se tornem instrumentos efetivos de pacificação social, resolução e prevenção de litígios. Por isso, a criação da COAPAZ”, destacou o PGJ José Rony Silva Almeida.
Para prestigiar o lançamento da COAPAZ compareceram, além dos já citados, o corregedor-geral do MP, Carlos Augusto Alcântara Machado; o diretor da ESMP, Newton Silveira Dias Júnior; as promotoras de Justiça da Infância e do Idoso, Maria Lilian Mendes Carvalho e Berenice Andrade Melo, respectivamente; e diversos membros e servidores do Ministério Público.
Fonte: Ministério Público de Sergipe