Amanhã (4), às 19h, no canal do youtube “Ouvidores em Ação” será lançado o livro Ouvidoria em Perspectiva, da editora Dialética. A obra é uma coletânea de artigos escritos por ouvidores públicos de todo país e outros profissionais da área, tendo como ponto de partida as suas experiências. A coletânea reúne 11 artigos e foi
Notícias
O que devo denunciar ao Ministério Público Militar?
O Ministério Público Militar (MPM) atua coibindo crimes praticados (em tempos de paz ou guerra) por integrantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), no exercício da sua atividade funcional. Também são considerados crimes militares, passíveis da atuação do MPM, aqueles cometidos por militar da reserva, reformado ou civil praticados contra as instituições militares, os
Você sabe qual é o papel do Ministério Público do Trabalho?
A atuação do Ministério Público do Trabalho tem como foco a defesa de direitos e interesses coletivos garantidos por lei aos trabalhadores em geral, excluindo-se apenas os trabalhadores autônomos e servidores estatutários. Entretanto, a instituição pode agir, em situações excepcionais, na defesa de interesses e direitos individuais decorrentes das relações de trabalho, quando se tratar
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DOS OUVIDORES DO MP
O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) realizou, no último dia 8 de fevereiro, a 51ª Reunião Ordinária. Inicialmente, foram apresentadas e decididas questões administrativas, e posteriormente foram proferidas palestras sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.O procurador de Justiça de Santa Catarina, Rui Celso Kolb Schiefler, expôs, de maneira esclarecedora e
CNOMP realiza primeiro encontro regional
O Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro (CNOMP) realizou ontem (02) pela manhã o 1º Primeiro Encontro Regional: Centro-Oeste. A reunião se deu em ambiente virtual e teve como objetivo promover a troca experiências e dificuldades entre as ouvidorias. “Estamos buscando partilhar a nossa expertise no intuito de uniformizar os procedimentos e atuações
Reunião do CNOMP discute proteção a grupos vulneráveis
O Conselho Nacional de Ouvidores realizou na última sexta-feira (13) sua 50ª reunião. O encontro aconteceu em ambiente virtual e contou com a participação da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, que proferiu palestra sobre as vítimas invisíveis, a exemplo dos ciganos, imigrantes estrangeiros, pessoas com nenhum registro civil
MP brasileiro e Ministério de Direitos Humanos se unem em defesa dos grupos vulneráveis
Na última terça-feira (13), a Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do Governo Federal, Damares Alves, assinou termo de cooperação técnica com o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e o CNOMP (Conselho Nacional de Ouvidores do MP brasileiro) com o objetivo de conferir mais eficácia na defesa dos direitos dos grupos vulneráveis que
Ouvidor do CNMP visita MPGO
O estreitamento de laços e de conhecimento sobre a atuação e a estrutura de trabalho das instituições foram os temas de reunião, realizada na manhã desta terça-feira (6/10), entre o procurador-geral de Justiça de Goiás (PGJ), Aylton Flávio Vechi; a ouvidora-geral do Ministério Público de Goiás (MP-GO), Orlandina Brito Pereira; o ouvidor nacional do MP,
Denúncias de violações de direitos humanos: Disque 100 e Ligue 180
Na manhã do último dia 11 de setembro, a Ouvidora do Ministério Público do Estado do Maranhão, Maria Luiza Ribeiro Martins, representou o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, em reunião, por videoconferência, do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG, com a Ouvidoria Nacional de Direitos
Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – FALA BR
Em reunião realizada no último dia 11 de setembro, a Ouvidora do Ministério Público do Estado do Maranhão, Dra. Maria Luiza Ribeiro Martins, recebeu no órgão o coordenador do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção, núcleo ligado a Controladoria Geral da União no Estado do Maranhão, Wellinton Resende. No referido encontro, o