Com o objetivo de promover a integração dos trabalhos voltados ao amparo e acolhimento de mulheres e meninas vítimas de violência, a Ouvidoria da Mulher do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) celebrou um acordo de cooperação técnica com a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), nesta segunda-feira
O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) manifesta o mais profundo repúdio ao atentado contra o Dr. Jair Franz, promotor de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, na noite da última quinta-feira, 17 de agosto. Segundo informações preliminares, enquanto retornava à sua residência, o promotor
Na data de hoje, de forma remota, o Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União – CNOMP, através de comissão destinada a este fim, realizou reunião no intuito de discutir possíveis alterações na Resolução nº 095/2013 do CNMP. Na oportunidade, os trabalhos foram divididos em subcomissões, que apresentarão, nos dias
Hoje, dia 07 de agosto, marcamos 17 anos desde a promulgação da Lei Maria da Penha, a lei nº 11.340/2006. A lei que carrega o nome da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que ficou paraplégica após tentativa de feminicídio cometida pelo seu marido, significou um marco indiscutível no combate à violência doméstica no Brasil,
Na tarde do dia 03.08.2023 aconteceu no edifício sede do Ministério Público do Estado de Goiás reunião ordinária para deliberações acerca do Projeto Aluno Ouvidor instituído no ano de 2019 pelo Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público do Estado de Goiás, Ouvidoria Geral do Ministério Público Estadual, Estado de Goiás e Secretaria
Está agendada para os dias 05 e 06 de outubro de 2023, com início previsto para as 09h00 do dia 05/10 e término para as 13h00 do dia 06/10, na Sede do Ministério Público Militar, situado no Setor de Embaixadas Norte, lote 43, Brasília/DF, a 67ª Reunião Ordinária do CNOMP, consoante Ofício nº 090/2023 encaminhado
Na oportunidade, aprovou-se uma importante alteração do Regimento Interno da Ouvidoria para criação da Ouvidoria das Mulheres. Conforme esclarecido, trata-se de um canal aberto especializado para incrementar ações de prevenção, proteção e de encaminhamento para apuração de violência doméstica e de todas as formas de violência contra meninas e mulheres, recebendo também manifestações dos mais
Será realizada nos dias 17 e 18 de agosto do presente ano, na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, na cidade de Natal/RN, a 66ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), que além de deliberar assuntos administrativos, debaterá temas atuais que
Na data de 13.08.2021 ocorreu a abertura do V Encontro de Ouvidores do Ministério Público e a 54ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União – CNOMP, tendo sido realizada nas modalidades presencial e por meio de videoconferência.
Na referida Reunião, foram discutidos assuntos administrativos e referendado pelo Colegiado a permanência temporária de Dr. Theotônio Rodrigues Soares Júnior e Dr. Eduardo Lima Veiga na Vice-Presidência da Região Norte e Região Sul, respectivamente. Ainda fora indicada Dra. Nádia Estela Ferreira para a Secretaria do CNOMP, em substituição à Dra. Raquel Normando.
Em seguida, a Reunião contou com a exposição do Dr. Gilberto Nonaka sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e sua implementação no Ministério Público do Estado de São Paulo.
Destaca-se também a entrega das Comendas aos homenageados e ex-Conselheiros do CNOMP: Dr. Benedito Torres, Dra. Denise Guasque Dr. Erick Venâncio, Dr. Erickson Girley, Dr. José Eduardo Elias, Dr. Gilberto Waller, Dra. Maria de Lourdes Gouveia, Dra. Maria Conceição Melo, Dr. Ney Zanlorenzi, Dra. Orlandina Brito, Dra. Raquel Dodge, Dra. Raquel Normando, Dr. Reynaldo Soares e Dr. Sebastião Caixeta.
No mesmo dia, no período da manhã, também aconteceu a Reunião da Diretoria do CNOMP para tratar de assuntos administrativos.
