Ontem (16), o Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), instituiu uma comissão especial para estudar proposta de atendimento humanizado e escuta qualificada dos povos originários e comunidades tradicionais, em especial os povos indígenas e quilombolas. A decisão aconteceu durante reunião extraordinária realizada de forma on line e decorre de sugestão apresentada pelo Ouvidor do Ministério Público do Trabalho, Maurício Correia de Mello.
Durante a reunião, conduzida pela presidente do CNOMP, Jussara Maria Pordeus e Silva (Ouvidora do MPAM), também foi analisada proposta de Recomendação de autoria da Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que os MPs instituam a atuação dos Ouvidores-Gerais com exclusividade. A proposta do CNMP trazia em seu texto a ressalva de que essa prerrogativa seria garantida “sempre que possível”. O CNOMP aprovou a Recomendação, entretanto, com alteração de texto, para que a dedicação exclusiva do Ouvidor seja uma prerrogativa garantida em todos os MPs do país, sem qualquer restrição.