Na última quinta-feira (23) pela manhã, a Comissão de Elaboração da Carta de Serviços do CNOMP (Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público brasileiro) se reuniu virtualmente para iniciar o processo de elaboração do documento. A Carta de Serviços do órgão deverá ser lançada no próximo mês de outubro e reunirá as informações de funcionamento de todas as ouvidorias do Ministério Público do país, incluindo os ramos do Trabalho, Militar e Federal, além dos MPs dos estados.
Participam da Comissão de Elaboração da Carta de Serviços as ouvidoras Denise Gasque (MPRJ); Heloísa Pires (MPT); Raquel Normando (MPPI) e Selma Barreto (MPPE).
A iniciativa visa fomentar o pleno acesso do cidadão ao Ministério Público. A Carta de Serviço traz, numa linguagem clara e acessível, informações sobre os serviços prestados pelo CNOMP e pelas Ouvidorias do MP brasileiro, assim como, a forma de acessá-los. “Nós do Conselho Nacional entendemos que só é possível viabilizar o controle social e a democracia participativa se a população tiver a clareza dos papeis desempenhados pelas instituições defensoras de seus direitos sociais, coletivos e individuais indisponíveis”, reforçou Selma Barreto, ouvidora do MPPE e diretora de Comunicação do CNOMP.