No dia 8 de março, em Manaus (AM), foi empossada a nova diretoria do CNOMP (Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público Brasileiro) para o anuênio 2024-2025. A Procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva, Ouvidora do MP do Amazonas, é a nova presidente do CNOMP e sucede Nádia Estela, Ouvidora do Ministério Público de Minas Gerais.
“Todas as metas e projetos de nossa gestão visarão à valorização das ouvidorias do Ministério Público brasileiro como instrumento de fortalecimento da democracia e órgão estratégico institucional na defesa dos direitos humanos,” destacou a nova presidente.
A posse foi realizada no Ministério Público do Amazonas e contou com a presença de autoridades do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, da OAB, do Governo do Estado, do Tribunal de Contas, e do próprio MPAM, além do Procurador Geral de Justiça do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento.
A nova presidente foi saudada de forma honrosa por várias autoridades, entre eles, pelo Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior; pelo membro auxiliar da Ouvidoria do CNMP e ex-Ouvidor Nacional, Oswaldo Albuquerque; e pelo presidente da Associação Amazonense de membros do MP, Alessandro Samartin de Gouveia.
Durante a cerimônia de posse, a ex-presidente do CNOMP, Nádia Estela, destacou como ganhos de sua gestão o estudo e sugestões para alteração da resolução CNMP 95/2013 (que trata das atribuições das ouvidorias dos Ministérios Públicos) e a elaboração de proposta do fluxo mínimo das ouvidorias das mulheres, no âmbito do MP brasileiro.
Além da presidente, foram empossados nos cargos de diretoria para mandato de um ano, mais onze Promotores e Procuradores de Justiça.
Nova diretoria do CNOMP (2024-2025):
Jussara Maria Pordeus e Silva (MPAM) – Presidente
Humberto Alexandre Campos Ramos (MPES) – Vice-presidente
Nadja Nassif Palma (MPM) – Secretária
Maria Lizandra Lira de Carvalho (MPPE) – Diretora de Comunicação
Marcos Luciano Bignotti (MPTO) – Diretor de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo
Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel (MPRO) – Diretora de Finanças
Loraine Jacob Molina (MPCE) – Diretora de Patrimônio Cultural
Ubirajara Braga de Albuquerque (MPAC) – Vice-presidente da Região Norte
Elza Maria de Souza (MPBA) – Vice-presidente da Região Nordeste
Rosemary Machado Silva (MPSC) – Vice-presidente da Região Sul
Orlandina Brito Pereira (MPGO) – Vice-presidente da Região Centro-Oeste
Tiago Cintra Zarif (MPSP) – Vice-presidente da Região Sudeste