A Ouvidoria pública desempenha papel crucial ao ampliar a participação cidadã, promover transparência e contribuir para a justiça social, permitindo que as vozes da comunidade sejam ouvidas e consideradas nas decisões governamentais.
Ao facilitar a comunicação entre cidadãos e instituições governamentais, promovendo transparência, recebendo reclamações, sugestões e denúncias, contribui para o aprimoramento dos serviços públicos por meio do diálogo construtivo e da busca por soluções justas, funcionando como um verdadeiro “obuds”.
A Ouvidoria pública atua, portanto, como um instrumento fundamental para a democracia participativa ao permitir que a população contribua na avaliação e controle das políticas públicas. Ela facilita o diálogo entre os cidadãos e o governo, fortalecendo a transparência e contribuindo para a melhoria contínua das ações governamentais.
As Ouvidorias públicas no Brasil passaram por avanços significativos, refletindo um compromisso com a transparência e a accountability. No entanto, ainda enfrenta desafios, como a necessidade de maior eficiência, divulgação e integração com políticas públicas para garantir uma participação cidadã mais efetiva, podendo evoluir ainda mais, na medida em que passarem a atuar com técnicas de instrução mínima que facilitem o encaminhamento a órgãos de autocomposição de conflitos.
O Dia Nacional do Ouvidor, celebrado em 16 de março, destaca a importância do papel do Ouvidor na promoção da transparência e na busca pela eficiência nos serviços públicos e privados. Esta data reconhece o trabalho fundamental desses profissionais na escuta ativa das demandas da sociedade, contribuindo para o aprimoramento permanente das instituições e fortalecendo a relação entre cidadãos e organizações.
Nesse dia, o Conselho Nacional de Ouvidores dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNOMP), lança o Tema Anual de Reflexão: “Ouvidorias do Ministério Público: acolhimento e presteza no atendimento aos cidadãos”
Jussara Podeus
Presidente do CNOMP