O Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público brasileiro (CNOMP) se reuniu na última sexta-feira (07) em plataforma on line. Na ocasião, foram apresentados os dados coletados em pesquisa nacional aberta ao público sobre as prioridades de atuação que a sociedade espera do Ministério Público. A iniciativa visa vocalizar as demandas sociais dentro dos MPs e estruturar o planejamento estratégico de atuação das ouvidorias para os anos de 2021 a 2029.
Durante a reunião, também foram apresentadas as orientações que estão sendo dadas à Carta de Serviços do CNOMP, a qual deverá ser apresentada à sociedade nos próximos meses. O Conselho Nacional de Ouvidores ainda discutiu acerca da elaboração da lei ou resolução que deverá conter as diretrizes gerais para atuação uniforme das ouvidorias dos Ministérios Públicos.
No encontro, também foi apresentado pelo ouvidor nacional do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), Oswaldo D’Albuquerque, como funcionará a recém criada Ouvidoria das Mulheres, a qual visa ampliar a rede de suporte às vítimas de violência e trabalhará coordenada com as ouvidorias do MP brasileiro.
No próximo dia 27, os ouvidores do MP brasileiro participam do IV Encontro de Ouvidores, que será promovido pelo CNMP, quando será discutido, entre outros temas, o diagnóstico da atuação das ouvidorias de MP durante a pandemia; a atuação da Ouvidoria das Mulheres e a criação da rede nacional de ouvidorias.
Abaixo e à esquerda, o ouvidor nacional do CNMP, Oswaldo D’Albuquerque