Durante a 19ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta segunda-feira, 6 de outubro, o conselheiro Esdras Dantas de Souza foi eleito, pelo colegiado, como ouvidor nacional do Ministério Público. A posse ocorreu no mesmo dia.
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público é um canal direto de comunicação entre os cidadãos e o CNMP para sugestões, críticas, reclamações, elogios e dúvidas sobre o funcionamento do órgão. Os interessados podem encaminhar suas solicitações por formulário eletrônico na própria página da Ouvidoria, por carta ou pessoalmente.
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público estabelece um diálogo permanente entre os cidadãos e o CNMP, contribuindo para o constante aperfeiçoamento do órgão mediante a análise, contabilização e resposta às demandas colhidas dos usuários, bem como levando ao público informações relevantes sobre as atribuições e funcionamento do Conselho.
O objetivo é aperfeiçoar o atendimento ao usuário e os serviços prestados a partir da troca de informações entre os diversos MPs do país.
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público também tem a missão de integrar as ouvidorias do Ministério Público de todo o Brasil.
Todas as demandas encaminhadas à Ouvidoria serão registradas eletronicamente e podem ser acompanhadas pelo portal do CNMP.