Alterações
acerca da Resolução nº 95/2013 do Conselho Nacional do Ministério Público,
CNMP, motivaram a produção de uma nota técnica entregue ao CNMP em Brasília nesta
quarta-feira, 14 de setembro, pelo vice-presidente do CNOMP e ouvidor do MPPE
Antonio Carlos de Oliveira Cavalcanti.
No CNMP, o documento foi apresentado ao Relator da proposta de alteração da Resolução nº 95/2013, Conselheiro Fábio Bastos Stica, e ao Ouvidor Leonardo
Henrique de Cavalcante Carvalho.
Estavam com o vice-presidente a Secretária deste Conselho e Ouvidora do MPDFT Rose
Meire Cyrillo; a Conselheira e Ouvidora do MPRR Rejane Gomes de Azevedo Moura; e
o Conselheiro e Ouvidor do MPRO Héverton Alves de Aguiar.
Texto: Cecília de Paiva, Ouvidoria MPMS