A 31ª reunião ordinária do CNOMP acontece neste dia 10 e 11 de novembro
em Recife, com uma programação que aborda acontecimentos importantes deste ano
e para o exercício de 2017.
Um dos temas envolve discussões sobre o protocolo de comunicação usado
entre as máquinas em rede para encaminhamento de manifestações encaminhadas por
anônimos, modelo IP (Internet Protocol). Também será debatida a criação de
Centros de Custos e Orçamentos próprios para as Ouvidorias e ainda debate sobre
o papel das Ouvidorias na Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no
âmbito do Ministério Público regulamentado pela Resolução Nº 118/2014 do CNMP.
Consta ainda da programação discussões sobre a publicação do “Manual de
Boas Práticas e Apontamentos das Ouvidorias do Ministério Público Brasileiro”
com previsão para ser lançado em março de 2017, entre outras discussões
importantes para a vida institucional do Conselho.
Destaca-se ainda a palestra do Ouvidor da Petrobras Distribuidora José
Eduardo Elias Romão, além de apresentação de proposta para atualizar as
ferramentas deste site.
Texto: Cecília de Paiva